Procedimentos para padronização e recebimento provisório e definitivo de obras e serviços de engenharia pelo Município de Pacajus/CE.

Relatório de Fiscalização N° 007/2025 - 2° Quadrimestre de 2025 - Conclusões da CGM sobre eventuais procedimentos e penalidades decorrentes de descumprimento total ou parcial de contrato.

Relatório Preliminar de Fiscalização N° 006/2025 - 2° e 3° Bimestre de 2025 - Achados resultantes da fiscalização realizada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município nas unidades de alimentação e nutrição das Escolas e Creches Municipais.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 005/2025 - 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - Conclusões da CGM sobre eventuais fatos que justifiquem a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE), referentes ao período de 01/01/2025 a 30/09/2025.

Relatório de Fiscalização nº 004/2025 - Agosto de 2025 - Análise do cumprimento do art. 8º, da IN nº 003/2025 e Recomendação Técnica nº 14/2025/CGM, que tratam do preenchimento e envio de Diário de Bordo à Secretaria Municipal de Transporte.

Procedimentos para padronização e implementação de numeração sequencial em pareceres técnicos emitidos pelo corpo de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Procedimentos obrigatórios de verificação e controle prévio de estoque para solicitação de material permanente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2025 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO CARGOS GERAIS (AGRÔNOMO).

2º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 001/2025/SEDUC

Relatório de Fiscalização nº 003/2025 - 3º Bimestre de 2025 - Análise comparativa da situação fiscal e orçamentária da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

Diferenciação entre Reajuste de Preços e Aditivos de Acréscimo e Supressão de Valores em Contratos Administrativos.

Relatório de Fiscalização nº 002/2025 - 1º Quadrimestre de 2025 - Análise comparativa da situação fiscal e orçamentária da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, utilizando os dados mais recentes do ano de 2025.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procedimentos para padronização e identificação dos veículos da frota própria oficial e de veículos locados através de fixação de adesivos com o logotipo oficial do Município.

Procedimentos para responsabilização/restituição de valores do dano causado ao erário decorrente a aplicação de multas por utilização inadequada de veículos e máquinas oficiais do Município de Pacajus.

Procedimentos para adoção de medidas preventivas para suspensão da celebração de contratos verbais, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Vedações ao uso de veículos oficiais para fins particulares e suas implicações legais nas esferas administrativa e criminal.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO

Procedimentos para formalização e concessão de Função Gratificada (FG) aos servidores públicos municipais.

Procedimentos de comunicação ao Setor de Patrimônio, acerca de eventualidades que comprometam a conservação e a segurança de bens públicos.

Cumprimento dos prazos legais dos instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), no âmbito da Administração Pública Municipal.

Procedimento obrigatório para envio ao Almoxarifado Central de cópias integrais dos contratos administrativos referentes às aquisições de bens e materiais de consumo ou permanentes, firmados por meio de processos licitatórios ou contratações diretas.

Procedimentos obrigatórios a serem providenciados para validação e controle de assinaturas em requisições de saída de bens e materiais do Almoxarifado Central, nos termos da Instrução Normativa n.º 11/2025.

Procedimento de fluxo de informação ao patrimônio municipal referente às obras e intervenções iniciadas, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Cumprimento das diretrizes da Instrução Normativa nº 003, de 23 de janeiro de 2025 - preenchimento e envio de Diário de Bordo à Secretaria Municipal de Transporte

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS VIA PIX, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA “MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU”

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FÍSICOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÕES DESTINADAS A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 14.133/2021.