EDITAL Nº 04/2025/SMPS - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, REGULAMENTADO PELOS EDITAIS Nº 01/2025 E 02/2025.

3ª CONVOCAÇÃO DE CONTRATADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2ª CONVOCAÇÃO DE CONTRATADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO

EDITAL Nº 003/2025 – SMPS - CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE E BAIXA DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS - III EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS - RESGATANDO AS ORIGENS DA NOSSA TERRA, EM RITMO DE FOLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

1ª CONVOCAÇÃO DE CONTRATADOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ERRATA N° 01 DE 2025 - CORRIGE E REPUBLICA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA CORREÇÃO DE EQUÍVOCOS NA LISTA ORIGINAL, ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NOS TRABALHOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES NO PROCESSO DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DE DESPESA DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

EDITAL Nº 001 DE 2025 - ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2025 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 – CARGOS GERAIS, CUJO RESULTADO FINAL FOI HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 34, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS OBJETIVANDO PADRONIZAR, UNIFORMIZAR, CONTROLAR E DISCIPLINAR A IDENTIFICAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INDENIZAÇÃO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS.

1º ADITIVO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES AUSENTES POR MOTIVO INJUSTIFICADO DE ABANDONO DE CARGO, PARA RETORNO AO TRABALHO.

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA/2026

EDITAL N° 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA, PARA ATENDER AS EVENTUAIS CARÊNCIAS DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 – CARGOS GERAIS, CUJO RESULTADO FINAL FOI HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 34 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.