EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, CPF Nº 001.191.393-24, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA DA COSTA VIANA inscrito(a) no CPF sob o nº 921.111.813-15, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DOS PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
DESIGNAÇÃO do SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, como GESTOR responsável pelo Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providência.
EXONERAR A PEDIDOo(a) Sr(a). FERNANDA RODRIGUES BESERRA DE MEBESES, CPF Nº 964.971.143-00, do cargo de provimento efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 018.057.883-96, cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO de COORD. DE PROG.PROJ.HABITACIONAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme portaria nº 436/2024, como LIQUIDANTE, sendo responsável pelo controle, atesto e liquidação da frota de veículos locados pela Secretaria Municipal de Proteção Social de Pacajus/CE.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESMERO DA SILVA (ANTÔNIO BARGADO), A ANTIGA RUA 13, NO BAIRRO CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SANTO ANTÔNIO, A RUA QUE COMEÇA NA CE 253 KM 41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
NOMEAÇÃO da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus e Mesa Diretora, para o biênio 2024/2026, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
APLICAR a penalidade de demissão à servidora GLEICIANA ROCHA LINS, CIRURGIÃ DENTISTA, matrícula nº 120496-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo público, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).
APROVA O REALOCAMENTO DE ÁREA VISANDO REESTABELECER MEDIDAS, ÁREA, CONFINANTES E COORDENADAS GEORREFERENCIADAS DO LOTEAMENTO PLANALTO DAS ESTRELAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JUCILANDIA MATOS CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 441.983.453-68, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DO SERV. ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, matricula Nº 142479-3, para a função gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-8, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 209/2012 e seus anexos.
ENCAMINHAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DIOCELIO GIRÃO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 517.951.403-72, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS(A), para ser LOTADO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JONATAS RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF Nº064.389.153-60, no cargo de provimento efetivo de PEDREIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
NOMEAR o(a) Sr(a). AFONSO ASCINO DE MENEZES JUNIOR CPF Nº064.431.213-09, no cargo de provimento efetivo de PEDREIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CESAR FARIAS DA COSTA CPF Nº 688.687.407-10, no cargo de provimento efetivo de PODADOR junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO THICIANO MUNIZ MARTINS CPF Nº058.479.593-97, no cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES CPF Nº035.169.197-95, no cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
NOMEAR o(a) Sr(a). LUISA EDMILA DE CASTRO MARQUES, CPF Nº 019.478.203-46, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
NOMEAR o(a) Sr(a). DIEGO TOMAZ TELES PEIXOTO CPF Nº082.822.353-00, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO UROLOGISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN GUIMARAES PEREIRA, CPF Nº658.692.813-34, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO - CIRURGIÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
