NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO CPF Nº034.141.383-60, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). PATRICIA DE SOUSA UCHOA CPF Nº017.383.403-50, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO GUSTAVO LINS DE SOUSA CPF Nº060.491.243-96, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). NOHANA NOGUEIRA DA SILVA CPF Nº061.428.983-12, no cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). DAYANA COUTINHO ANDRADE CPF Nº603.696.593-17, no cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). NAYARA MARIA ALBUQUERQUE SILVA CPF Nº607.355.753-12, no cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). ARIANY SANTOS ALVES CPF Nº054.579.663-64, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). CYNTIA BATISTA LIMA CPF Nº052.975.583-10, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA MORAIS LIMA CPF Nº071.589.603-23, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA CELI FEEITOZA SILVA CPF Nº003.966.493-78, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ RONIERISON LIMA DA SILVA CPF Nº047.355.493-31, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SIMONE PEREIRA CPF Nº739.658.123-00, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). DYEGO RESCEM ELLERY NOGUEIRA CPF Nº042.711.693-74, no cargo de provimento efetivo de MERENDEIRO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS PRUDÊNCIO DE BRITO CPF Nº826.036.693-20, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS DA SILVA DOMINGOS CPF Nº084.584.703-14, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE OZIMAR DE OLIVEIRA CPF Nº029.730.893-95, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1 (UM) ano, contados a partir de 11/03/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, CPF: 743.341.583-15, efetivo no cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada da Secretaria Municipal de Educação - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). LUCINALDO QUEIROZ DE LIMA CPF Nº976.862.473-68, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). LIA DE MELO NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 041.801.343-81, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). KESIA IZABELLE FERREIRA DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 078.873.123-88, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
NOMEAR MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA para avaliação de projetos referentes aos editais municipais do ano de 2024, sendo estes, o servidor Francisco Edson Freitas, portaria nº 573/2024, Alexandre Rilcker Lima Sousa nº 572/2024, Jeckson Vieira da Silva nº 498/2024 Maria Edirlene Monteiro Brito nº 571/2024, realizados pelo município de Pacajus. Apesar dos quatro membros, as comissões dos projetos serão realizados por 03 membros, ocasionando um revezamento entre os membros da comissão.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DE PRAÇA EDILSON BENICIO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO 02/2024 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). RUY MAURITY ALMEIDA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 745.106.573-15, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PESSOAL Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). EMERSON SILVEIRA FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 518.520.803-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022
RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VI, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado através da Lei Municipal nº 001/2007, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO ERIVALDO CAMURÇA sob o CPF: 740.727.493-20, por motivo de posse em outro cargo inacumulàvel.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON/CMP E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA O ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 628/2019, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
