Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6992 registros

Portaria: 459/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SEBASTIANA MARIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 576.124.983-91, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 461/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SHEILA MARIA DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 036.021.063-57, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 454/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). OCILEIA PEREIRA DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 959.152.303-34, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 460/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 718.750.693-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 457/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SANMARA BEZERRA FALCAO BRITO inscrito(a) no CPF sob o nº 998.659.983-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 458/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DIANA MARTINS OLIVEIRA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 544.851.183-04, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 456/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARLENE GOMES BRASIL DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 398.545.153-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 451/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DENISE FREIRE SECUNDINO inscrito(a) no CPF sob o nº 321.376.213-04, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 450/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA SANTOS DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 831.575.143-34, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 449/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALESSANDRA MARIA AGUIAR CIPRIANO inscrito(a) no CPF sob o nº 676.985.653-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

Portaria: 452/2024 06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOVELINA SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 811.022.833-04, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

DECRETO: 10/2024 06/02/2024

REGULAMENTA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO ANO DE 2024, BEM COMO, A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA CONFORME O ÍNDICE IPCA E SUAS RESPECTIVAS DATAS DE RECOLHIMENTO.

Portaria: 444/2024 05/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.821.843-73, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153/2024.

Portaria: 443/2024 05/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153/2024. // NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO- GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 437/2024 05/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA, CPF Nº 057.562.853-77, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1094-2023.

Portaria: 436/2024 05/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS inscrito(a) no CPF sob o nº 018.057.883-96, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

Portaria: 441/2024 05/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZIENE ALVES DE SOUSA SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 966.146.503-78, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA GESTAO DO SUAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 439/2024 05/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 445/2024 05/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 057.562.853-77, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 446/2024 05/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANNA CAROLINE VIEIRA BRASIL inscrito(a) no CPF sob o nº 068.703.443-45, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2024.

Portaria: 440/2024 05/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 069.866.153-29, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS BANGUE , Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 438/2024 05/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO FLAVIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 867.127.213-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1002/2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO FLAVIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 867.127.213-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA- PSB- E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

Portaria: 442/2024 05/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FABIANA DIOGENES VASCONSELOS inscrito(a) no CPF sob o nº 942.426.233-72, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 358/2024 02/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GEISA NUNES DA CUNHA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.579.953-62, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Portaria: 367/2024 02/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Portaria: 369/2024 02/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLICIO, CPF Nº 752.199.993-20, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hospital, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 359/2024 02/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SIMONE RODRIGUES SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº 003.574.653-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Portaria: 370/2024 02/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LEILA MARIA DE MENEZES, CPF Nº 560.193.353-72, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 417/2024 02/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ CID DANTAS LOPES, CPF Nº 320.696.003-78, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURÍDICO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

Portaria: 416/2024 02/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO, CPF Nº 072.562.373-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

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