Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Decreto: 047/2020 28/07/2020 · DISPÕE SOBRE O NOVO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E FEIRANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0585/2020 27/07/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES A SERVIDORA CEDIDA, IARA FELICIO DO NASCIMENTO, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0584/2020 27/07/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES A SERVIDORA CEDIDA, JOSÉ ADAILTON NEPOMUCENO DA SILVA, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0582/2020 27/07/2020 · CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 046/2020 26/07/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0581/2020 23/07/2020 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, RENER PEREIRA GOMES, SIMBOLOGIA FG 16, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS.Acessar Portaria: 0580/2020 23/07/2020 · Torna sem efeito a DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IZAU CARLOS DA COSTA, QUE INDICA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA FG 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2020 19/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0579/2020 17/07/2020 · Dispõe sobre a CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR CEDIDO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0578/2020 17/07/2020 · Dispõe sobre a CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR CEDIDO, TIAGO DA SILVA BEZERRA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0577/2020 17/07/2020 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, MÔNICA CHAVES FERNANDES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0576/2020 17/07/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR WENDY CARVALHO E SILVA, QUE INDICAAcessar Portaria: 0575/2020 17/07/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de Professora, junto ao Municipio de Pacajus e das outras providênciasAcessar Portaria: 0574/2020 16/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR EDUCACIONAL, CLEILSON BEZERRA DE PAULA, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOAcessar Portaria: 0573/2020 16/07/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, NATHARA MARIA DE LIMA SILVA, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.Acessar Portaria: 0571/2020 16/07/2020 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLÍCIO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0570/2020 16/07/2020 · TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, FRANCISCO PAULINO DANTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0569/2020 16/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SIDNEY MALVEIRA CRUZ, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Decreto: 044/2020 12/07/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0568/2020 08/07/2020 · TORNA VAGO O CARGO QU E INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 0567/2020 08/07/2020 · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, LORENA CAMPOS DE SOUZA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0566/2020 08/07/2020 · HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR, ANTONIO CLAUDIO CARLOS DE FREITAS, QUE INDICA.Acessar Decreto: 043/2020 05/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0565/2020 03/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CMEAcessar Portaria: 0563/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LAIS GOMES BRASIL SOARES, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAcessar Portaria: 0562/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0561/2020 01/07/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 0560/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JOSÉ MORAIS DE SOUSA JÚNIOR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 0559/2020 30/06/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, MARIA ELIZABETE TOMÉ DE LIMA MENEZES, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNIC.Acessar Portaria: 0558 A/2020 30/06/2020 · CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOYCILEUDA OLIVEIRA LIMA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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