NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSÉ RUFINO DA SILVA, CPF Nº 733.324.022-34, para o cargo de Gerente de Estádio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO MAIA PEREIRA, CPF Nº 360.897.703-10, para o cargo de Gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.
NOMEAR o(a) Sr(a). DIOGO NOGUEIRA DA SILVA, CPF Nº 063.321.643-79, para o cargo de Orientador de Trânsito, Simbologia GAS-04, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALLYSON DE CASTRO SANTIAGO, CPF Nº 058.918.973-50, para o cargo de Orientador de Trânsito, Simbologia GAS-04, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.
NOMEAR o(a) Sr(a). RODRIGO ALVES DA PENHA, CPF Nº 082.277.043-10, para o cargo de Gerente de Operação do Sistema de Engenharia, Controle e Estatística de Trânsito, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus.
NOMEAR o(a) Sr(a). IARNILO DA SILVA CARVALHO, CPF Nº 032.980.633-55, para o cargo de Gerente de Ginásio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
NOMEAR o(a) Sr(a). ISMAEL FALCÃO DOS SANTOS, CPF Nº 010.948.883-03, para o cargo de Coordenador de Esporte, Base e Rendimento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ESDRAS FALCÃO, CPF Nº 360.351.903-59, para o cargo de Assistente de RH, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças.
NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA, CPF Nº 950.475.573-91, para o cargo de Coordenador de Transporte, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
NOMEAR o(a) Sr(a). VALDRIANO DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 906.244.673-68, para o cargo de Gerente de Ginásio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O ART. 1°-A À LEI MUNICIPAL N° 01/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFESSORA IVANEIDE NOGUEIRA DE CASTRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). FERNANDA BARROS E MELO, CPF N° 922.768.903-63, para o cargo de Coordenador de Imunização e Saúde da Criança, simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Sr(a). BARBARA LUILLE GADELHA MENEZES, CPF N° 063.175.083-56, do cargo de Coordenador de Imunização e Saúde da Criança, simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, CPF N° 797.842.913-04, do cargo de Coordenador do Centro de Reabilitação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS EUZEBIO DE ARAUJO, CPF N° 068.554.853-83, do cargo de Diretor da Diretoria, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR o(a) Sr(a). LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF N° 055.675.913-30, do cargo de Diretor de Escola Nivel II, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, CPF N° 491.200.263-15, do cargo de Coordenador Pedagógico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALISON AGOSTINHO CAVALCANTE, CPF N° 082.889.083-81, do cargo de Assistente da Diretoria, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS - REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA, CPF N° 828.167.353-20, para o cargo de Diretor Administrativo e Contratos, Simbologia DAS-02, junto ao Instituto de Previdência do Município.
NOMEAR o(a) Sr(a). GEORGIA TALLMA BEZERRA MACHADO BARBOSA, CPF N° 962.184.363-49, para o cargo de Coordenador de Gestão do SUAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, CPF N° 049.409.163-08, para o cargo de Tesoureira, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal n° 936 de 28 de janeiro de 2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF N° 614.926.553-68, para o cargo de Secretário(a) de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF N° 061.970.643-08, para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência.
NOMEAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF N° 016.242.123-01, para o cargo de Secretário(a) de Segurança Pública e Transporte, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.
NOMEAR o(a) Sr(a). Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes, CPF N° 027.229.233-86, para o cargo de Secretário(a) de Educação e Cultura, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.