Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7091 registros

Portaria: 428/2023 22/09/2023

NOMEAR O (A) SR (A) LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF 047.377.793-26, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES - CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 431/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, CPF N° 030.195.693-62, para o cargo de Coordenador de Projetos Institucionais, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 436/2023 22/09/2023

AUTORIZAR o(a) Sr(a). OCELINO DIEB LEITE, CPF N° 838.946.913-87, RETORNAR da Licença para Tratar de Interesse Particular, ao cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SME.

Portaria: 433/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). DAYANE DA SILVA RUFINO, CPF N° 048.675.363-85, para o cargo de Assistente de RH, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 434/2023 22/09/2023

DESIGNAR o Sr. ANTONIO DE FREITAS CORREIA, inscrito no CPF sob n° 839.319.453-91, nomeado para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme portaria n° 72 de 06 de janeiro de 2021, como responsável pelo controle, autorização e liquidação, atestando aquisição de materiais, óleos, lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertecentes à frota do município de Pacajus, bem como pela liquidação dos serviços de locação e aluguel de veículos, junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.

Portaria: 437/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). GILMARIO FELIPE DA SILVA, CPF N° 042.326.113-47, para o cargo de Coordenador de Praças, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 438/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDILBERTO DE MENEZES, CPF N° 501.038.573-20, para o cargo de Diretor de Limpeza Pública, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 440/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXSANDRA CARVALHO OLIVEIRA, CPF N° 956.674.403-00, para o cargo de Assistente de RH, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 435/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELICA PINHEIRO ALVES, CPF N° 039.986.513-65, para o cargo de Coordenador de Programas e Projetos Habitacionais, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

Portaria: 478/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO EVANILSON DA PAZ GUIMARÃES, CPF N° 805.967.543-53, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Urbano, Administrativo e Financeiro, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 335/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, inscrita no CPF n° 418.799.088-75, do Cargo de Presidente, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.

Portaria: 336/2023 21/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). Francisco Charles Pereira da Silva, inscrito no CPF n° 042.849.823-03, do Cargo de Presidente, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus - AMTTP.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). AURI COSTA ARARIPE, inscrito no cpf n° 141.408.613-04, Secretário Municipal de Esporte e Esporte e Juventude, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO, inscrito(a) no cpf n° 997.471.113-49, Secretária Municipal de Proteção Social, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO, inscrito(a) no cpf n° 309.858.543-91, Secretária Municipal de Administração e Finanças, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO, inscrito(a) no cpf n° 029.415.103-62, Procurador Geral do Município, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no cpf n° 344.458.702-34, Secretário(a) Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). José Cosme de Carvalho Filho, inscrito(a) no cpf n° 909.270.443-15, Secretário(a) Municipal de Segurança Pública e Transporte, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). José Darlan Cosmo de Oliveira, inscrito(a) no cpf n° 936.846.813-34, Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). Karinne Nogueira Santiago, inscrito(a) no cpf n° 797.833.923-87, Chefe de Gabinete, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO, inscrito(a) no cpf n° 655.437.343-87, Secretário(a) Municipal de Saúde, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 334/2023 21/09/2023

EXONERAR os(as) Srs(as). THIAGO SÁ PONTE, inscrito(a) no cpf n° 979.836.083-49, Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

Portaria: 346/2023 21/09/2023

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, conforme Lei Municipal n° 1013 de 23 de junho de 2022.

Portaria: 344/2023 21/09/2023

EXONERAR todos os servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, à exceção dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 374/2023 21/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). Emanoela Matos de Almeida Sousa, CPF Nº 540.269.543-15, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, Simbologia S 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 375/2023 21/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). WÊLISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENÍCIO, CPF Nº 006.350.593-20, para o cargo de Secrétaria Municipal de Saúde, Simbologia S 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 376/2023 21/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). RAYANE DE MORAIS ARAÚJO, CPF Nº 079.919.433-64, para o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, Simbologia S 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 377/2023 21/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JULIA GABRIELA COSTA SANTOS, CPF Nº 072.110.163-10, para o cargo de Coordenador de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 378/2023 21/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). DAMARA RIBEIRO DA SILVA, CPF Nº 031.536.183-21, para o cargo de Coordenador de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 406/2023 21/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF. N° 905.064.993-91, para o cargo de Secretário(a) Adjunto(a) de Desenvolvimento, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

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