NOMEAR o(a) Sr(a). IARNILO DA SILVA CARVALHO, CPF Nº 032.980.633-55, para o cargo de Gerente de Ginásio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

NOMEAR o(a) Sr(a). ISMAEL FALCÃO DOS SANTOS, CPF Nº 010.948.883-03, para o cargo de Coordenador de Esporte, Base e Rendimento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ESDRAS FALCÃO, CPF Nº 360.351.903-59, para o cargo de Assistente de RH, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA, CPF Nº 950.475.573-91, para o cargo de Coordenador de Transporte, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

NOMEAR o(a) Sr(a). VALDRIANO DA SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 906.244.673-68, para o cargo de Gerente de Ginásio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ART. 1°-A À LEI MUNICIPAL N° 01/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA IVANEIDE NOGUEIRA DE CASTRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FERNANDA BARROS E MELO, CPF N° 922.768.903-63, para o cargo de Coordenador de Imunização e Saúde da Criança, simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o(a) Sr(a). BARBARA LUILLE GADELHA MENEZES, CPF N° 063.175.083-56, do cargo de Coordenador de Imunização e Saúde da Criança, simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, CPF N° 797.842.913-04, do cargo de Coordenador do Centro de Reabilitação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS EUZEBIO DE ARAUJO, CPF N° 068.554.853-83, do cargo de Diretor da Diretoria, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR o(a) Sr(a). LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF N° 055.675.913-30, do cargo de Diretor de Escola Nivel II, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, CPF N° 491.200.263-15, do cargo de Coordenador Pedagógico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALISON AGOSTINHO CAVALCANTE, CPF N° 082.889.083-81, do cargo de Assistente da Diretoria, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS - REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA, CPF N° 828.167.353-20, para o cargo de Diretor Administrativo e Contratos, Simbologia DAS-02, junto ao Instituto de Previdência do Município.

NOMEAR o(a) Sr(a). GEORGIA TALLMA BEZERRA MACHADO BARBOSA, CPF N° 962.184.363-49, para o cargo de Coordenador de Gestão do SUAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, CPF N° 049.409.163-08, para o cargo de Tesoureira, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal n° 936 de 28 de janeiro de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF N° 614.926.553-68, para o cargo de Secretário(a) de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF N° 061.970.643-08, para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência.

NOMEAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF N° 016.242.123-01, para o cargo de Secretário(a) de Segurança Pública e Transporte, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.

NOMEAR o(a) Sr(a). Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes, CPF N° 027.229.233-86, para o cargo de Secretário(a) de Educação e Cultura, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR o(a) Sr(a). Larissa Oliveira de Meneses Diogenes , CPF N° 778.126.703-68, para o cargo de Chefe de Gabinete, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE EVANDIER DA SILVA , CPF N° 768.877.313-04, para o cargo de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANOELA MATOS DE ALMEIDA SOUSA, CPF N° 540.269.543-15, para o cargo de Secretário(a) MUNICIPAL DE SÁUDE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Sr(a). José Magno Vasconcelos Nascimento, CPF Nº 659.658.333-34, para o cargo Procurador Geral do Municipal, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA, CPF Nº 024.116.193-24, para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.