DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ADRIANO BRAGA GOMES e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor CAMILO SOBREIRA DE SANTANA e dá outras providencias

Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora ANTÔNIA MARIA EZEQUIEL DE LIMA (TÂNIA) e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ ABRAÃO DOS SANTOS SÁ e dá outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL VINCULADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 649/2019 QUE CRIA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS E ACRESCENTA A LEI Nº 944/2022.

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 926/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AME – ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 628/2019 QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor VALDERLEY ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ANTONIO SOUSA DA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização de Pacajus e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PACAJUS (PMPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE SOLDADOR E BOMBEIRO HIDRÁULICO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 395 DE 2015 NO QUE TANGE O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PACAJUS (COMSEDESO) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SOLDADOR E TOPÓGRAFO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 871/2021 QUE MENCIONA SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, PROFISSIONAL DE PINTURA E A PROFISSIONAL AUTOCADISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A CARÊNCIA ADMINISTRATIVA E A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a nomenclatura do Cargo Público Efetivo de Odontólogo para Cirurgião Dentista, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do Cargo Público Efetivo de Técnico em Gesso Ortopédico para Técnico em Imobilização Ortopédica, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do Cargo Público Efetivo de Técnico de Raio-X para Técnico em Radiologia, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do Cargo Público Efetivo de Auxiliar Administrativo para Agente Administrativo, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura dos Cargos Públicos Efetivos de Agente Tributário e Fiscal de Arrecadação para Fiscal de Tributos Municipais, e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 382 DE 2015 PARA MAJORAR O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.