DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS, INCLUSIVE INSUMOS ALIMENTARES UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO SR. WDEMBERG MAIA NEPOMUCENO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - SEINFRA
NOMEAÇÃO DO SR. ESEQUIEL DA SILVA ALMEIDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV
NOMEAÇÃO DA SRA. JACQUELINE PINTO MENEZES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOMEAÇÃO DA SRA. TICIANA OLIVEIRA DE SALES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DA SILVA SOARESR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOMEAÇÃO DA SENHORA MAYARA MARQUES CUNHA JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GLYCIDS SILVA A. JÚNIOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
NOMEAÇÃO DA SENHORA IASMIM DA CONCEIÇÃO DO VALE BRAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDIA MOREIRA AGUIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
NOMEAÇÃO DO SENHOR RONDINELLY MASCIEL DA COSTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
NOMEAÇÃO DA SENHORA SOLIANE RODRIGUES SANTIAGO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP: MARIA GIRLEINETE LOPES, MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE OLIVEIRA, PETTERSON HOLANDA SILVA, LÉA MÉRCIA LOURENÇO
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA SENHORA GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREV
NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ROGÉRIO DE LIMA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
NOMEAÇÃO DOS SENHORES VALDERLAN FECHINE JAMACARU E ANDRÉ FIGUEIREDO DE VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DA JUNTA MÉDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.
NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCIO COSTA MUNIZ JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANA MACEDO SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEAÇÃO DO SENHOR JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAÇÃO DA SENHORA VANIA MARIA DA COSTA VIEIRA MATIAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES DIOGENES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP
