DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Processante Permanente, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SCSP
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. VERONICA FÁTIMA DA SILVA FERNANDES, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública SCSP.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO por motivo de Licença Maternidade de servidora que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARILANNI CARNEIRO DE LIMA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANTÔNIA SANDY HELLEN LOPES DE LIMA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DAMIÃO LUCAS DA COSTA, PÁROCO DA CIDADE DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO EVANGELISTA, A VIA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO ALTO VERMELHO, ALTURA DO KM 03 (TRÊS), SENTIDO NORTE SUL, (VIA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE PACAJUS), EM TODA SUA XTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARIA ALDIZIA SILVA DE AQUINO SOUSA, Simbologia DAS - 04, junto a Secretaria de Educação SEDUC.
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Sindicância junto ao Município de Pacajus e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 98/2017 E 149/2018, QUE TRATAM SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO USO DE MÁQUINAS PÚBLICAS TRATORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA SEARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO USO DE MÁQUINAS PÚBLICAS TRATORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA SEARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARILANNI CARNEIRO DE LIMA SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, o Servidor Efetivo GEOVANE AVELINO DE CASTRO.
Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Cultura - SECULT, O Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, o Servidor Efetivo ERNANDO FEITOSA DA ROCHA.
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, a Servidora Efetiva EVERLANE BARBOSA DE CASTRO.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RAFAELLE BENÍCIO RAMALHO CUNHA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sr. FRANCISCA GISELE DOS SANTOS NOGUEIRA SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. FRANCISCA GISELE DOS SANTOS NOGUEIRA, Simbologia GAS - 03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Comissão de Defesa Prévia, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Defesa Prévia, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, o Servidor Efetivo JOSÉ FRANCILÉ.
