NOMEAR o(a) Sr(a). SYD BERNARDO SILVERIO, inscrito(a) no CPF sob n.º 012.356.443-32, no cargo público de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
NOMEAR o(a) Sr(a). JAKSON SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º 053.056.743-10, no cargo público de provimento efetivo de MERENDEIRO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIANA RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º 389.582.363-53, no cargo público de provimento efetivo de MERENDEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE À SRA. ANTONIELE LUCAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DANIEL MORAIS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JORDAN MATHEUS ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. AURELIO HOLANDA DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,27% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA E ESTABELECE O LIMITE DE REPASSE DO DUODÉCIMO A SER ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE HAVERES E DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA VERIDIANE PEREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AGINDO POR PACAJUS-CE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALDECI DE VASCONCELOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE À SRA. FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA CÍCERO MARTINS DA SILVA (CARECA) A PRAÇA DO PAJEÚ.
INSTITUI A SEMANA DE ADAPTAÇÃO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GORVERNAMENTAIS - OSC DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS COMDICAPCEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS COMISSÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA ELENICE NUNES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1089/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO VANCLEITON ARARIPE DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE DE BASE E RENDIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, inscrito(o) no CPF sob o n.º 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZÂNGELA KELMA RODRIGUES SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 777.836.703-34, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.
CONCEDER ao Sr. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, titular do cargo público de PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, 03 (três) ajudas de custo, na importância total de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao todo, nos termos da Lei Municipal nº 173/1997 e Lei Municipal nº 03/2007.
CONCEDER ao Sr. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, nomeado no cargo público de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, 03 (três) ajudas de custo, na importância total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao todo, nos termos da Lei Municipal nº 173/1997 e Lei Municipal nº 03/2007.
