RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO

Procedimentos para formalização e concessão de Função Gratificada (FG) aos servidores públicos municipais.

Procedimentos de comunicação ao Setor de Patrimônio, acerca de eventualidades que comprometam a conservação e a segurança de bens públicos.

Cumprimento dos prazos legais dos instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), no âmbito da Administração Pública Municipal.

Procedimento obrigatório para envio ao Almoxarifado Central de cópias integrais dos contratos administrativos referentes às aquisições de bens e materiais de consumo ou permanentes, firmados por meio de processos licitatórios ou contratações diretas.

Procedimentos obrigatórios a serem providenciados para validação e controle de assinaturas em requisições de saída de bens e materiais do Almoxarifado Central, nos termos da Instrução Normativa n.º 11/2025.

Procedimento de fluxo de informação ao patrimônio municipal referente às obras e intervenções iniciadas, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Cumprimento das diretrizes da Instrução Normativa nº 003, de 23 de janeiro de 2025 - preenchimento e envio de Diário de Bordo à Secretaria Municipal de Transporte

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO

CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE CONTRATAÇÕES DESTINADAS A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 14.133/2021.

CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO DECRETO MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

Este manual foi elaborado de forma clara, acessível e acolhedora para orientar os manipuladores de alimentos da educação infantil (incluindo berçário) e do ensino fundamental I e II. Aqui, reunimos diretrizes atualizadas com base no PNAE, dicas de boas práticas de higiene e segurança, orientações nutricionais por faixa etária e sugestões de como apresentar as refeições de maneira atrativa. Cada seção aborda um aspecto importante: desde o preparo seguro e higiênico das refeições até o papel educativo do manipulador no momento da merenda. Esperamos que este guia prático ajude no dia a dia, valorizando o trabalho de vocês que, com carinho e dedicação, alimentam nossas crianças todos os dias.

REGISTRO DE PONTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS.

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.01.005 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA PACAJUS/CE - CULTURA VIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.05.06.003 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - X EDITAL DE PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO SOB N° 2025.03.20.002 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025 - VII EDITAL DE APOIO AS PRODUÇÕES DO CICLO PASCAL - PACAJUS 2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2025.01.29.001 - SECULT, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – III EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS 2025.

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E HABILITAÇÃO JURÍDICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - X EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE PUBLICIZAÇÃO PARA ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

PLANO DE PAGAMENTO -JUNHO/2025

Condições para o recebimento de insumos e suplementação nutricional para pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - X EDITAL PACAJUS CIDADE JUNINA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

RELATÓRIO DA FILA DE REGULAÇÃO DE PACAJUS

DEMONSTRATIVOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

Ata de reunião intersetorial com agentes financeiros - Promovida capacitação de assuntos listados em ata e retirada de dúvidas.

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E HABILITAÇÃO JURÍDICA, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – CULTURA VIVA 2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 -CULTURA VIVA 2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.