Orientações quanto a emissão de documento fiscal (Nota Fiscal) em contratos de locação de imóveis firmados pelo Município, à luz das normas da Reforma Tributária (IBS/CBS).

Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Ciclo Carnavalesco de Pacajus, destinado à seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro a blocos carnavalescos, por meio de Termo de Execução Cultural, executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da legislação vigente.

Orientações para a efetiva abertura do exercício financeiro, contábil, orçamentário e fiscal de 2026, e validação dos saldos contábeis do exercício anterior.

Repositório oficial de materiais de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, reunindo identidades visuais, logotipos, papel timbrado e demais arquivos gráficos institucionais. O material destina-se ao uso em ações oficiais, campanhas, divulgações e produções administrativas, garantindo padronização, transparência e correta aplicação da identidade visual da Educação Municipal.

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

Orientações finais para o encerramento regular do exercício financeiro de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.

Edital de Convocação nº 14/2025 - CONVOCAÇÃO dos candidatos a seguir, aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus, realizado sob o Edital n° 001/2022 - Cargos Gerais, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto n° 34 de 10 de outubro de 2023.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Orientações quanto a adoção de medidas procedimentais e obrigatórias para o encerramento fiscal, contábil e financeiro do exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

ATA da 5ª (Quinta) Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Procedimentos para regularidade e cumprimento das Obrigações Patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Pacajus/CE.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O DESCARTE DE PILHAS E BATERIAS E D¢ QUTRAS PROVIDËNCIAS.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ARVORE CARNAUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procedimentos para regularização, atualização e padronização da situação cadastral dos permissionários do Município, com identificação de cadastros ativos e inativos.

ATA da 7° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Procedimentos obrigatórios para responsabilidade dos fiscais e gestores de contratos no acompanhamento das obrigações trabalhistas das empresas prestadoras de serviços de mão de obras terceirizados.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE DESCARTE CORRETO DEEMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA da 4ª (QUARTA) Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Relatório Preliminar de Fiscalização nº 17/2025 - 6º Bimestre de 2025 - Fiscalização e verificação do cumprimento e à regularidade documental e patrimonial dos aparelhos celulares distribuídos entre as Secretarias de Saúde, Gabinete do Prefeito, Desenvolvimento e Meio Ambiente, durante os exercícios anteriores até os dias atuais.

Procedimentos obrigatórios para cumprimento dos requisitos legais para concessão do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos ACS e ACE, conforme Lei Municipal n.º 1.225/2024.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE DISPOSIÇÃO FINAL DE RES0DUOS SÓLIDOs NO MUNICÍPI0 DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA da 6° Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus

Orientações para realização de procedimentos de encerramento do exercício orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial municipal de 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1.334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procedimentos para cumprimento da obrigação legal de repasse dos 25% ao Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, no exercício de 2025.

O 1ª Teia e Fórum Municipal Cultura Viva de Pacajus é um espaço de encontro, diálogo e construção coletiva entre os Pontos de Cultura e a Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) do município. Seu propósito é fortalecer a Rede Municipal Cultura Viva, promover a escuta e a participação popular e formular recomendações e compromissos para o aprimoramento de uma política cultural participativa, sustentável e integrada à Lei Municipal nº 1.188/2024 e a Política Estadual e Nacional de Cultura Viva.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE O DESCARTE DE ENTULHOS NO MUNIC0PIO DE PACAJUSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA da 3ª Reunião Extraordinária de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus.

Orientações quanto à vedação à anuência de despesas sem suficiente disponibilidade de caixa no encerramento do exercício de 2025.