Concursos Públicos, Editais n.º 001/2023-PROCURADOR.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JANEIRO.

EDITAL N° 10/2022 Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Pacajus José Darlan Cosmo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Público destinado à escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata os art. 33 e art. 34, inciso IV, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e ainda na Lei Municipal nº 843/2021, DE 10 de maio de 2021 DO RESULTADO FINAL, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS :

EDITAL N° 10/2022 Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Pacajus José Darlan Cosmo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Público destinado à escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata os art. 33 e art. 34, inciso IV, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e ainda na Lei Municipal nº 843/2021, DE 10 de maio de 2021 DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS:

ERRATA Nº 001/2022 - EDITAL N° 010/2022 Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Pacajus José Darlan Cosmo de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Público destinado à escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata os art. 33 e art. 34, inciso IV, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e ainda na Lei Municipal nº 843/2021, DE 10 de maio de 2021

EDITAL N° 10/2022- Dispõe sobre o Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Exma. Sr. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para os Concursos Públicos, Editais n.º 001/2022 e 002/2022. As inscrições acontecerão entre os dias 15 de dezembro de 2022 a 17 de janeiro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujos Editais de regulamentação com os respectivos cargos, salários e atribuições na íntegra estão disponíveis no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail contato@consulpam.com.br. Pacajus - CE, 14 de dezembro de 2022.

AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO 2022 116 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no CadÚnico ou no caixa da Caixa Econômica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento (anexo) Quem não recebeu o cartão pelos Correiros procurar na Caixa Economica Federal

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO.

LISTA DO VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ NOVEMBRO 2022

“REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)”.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE OUTUBRO.

REITERAR A NOTIFICAÇÃO, qual seja, 3ª NOTIFICAÇÃO, sob pena de quebra de contrato, à empresa LC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede em IPAUMIRIM, na AV MANOEL FERREIRA NÚMERO , nº 850, neste Estado, por meio de seu(s) /sua(s) representante(s) legal(is) Sr(a). ANDERSON ALVES DA SILVA, do descumprimento da contratação celebrada entre as partes, em virtude da adjudicação da proposta ofertada pela notificada na licitação realizada por este Município, na modalidade Pregão eletrônico, nº 2022.04.29.01, em 26/05/2022, nos termos da ata de julgamento constante nas folhas 323-329 e contrato nº 2022.04.29.01-001, pelo fato de não ter efetivado a entrega dos bens até a presente data.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE SETEMBRO.

REITERAÇÃO A NOTIFICAÇÃO, sob pena de quebra de contrato, à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE AGOSTO.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JULHO.

AUXILIO BRASIL - JUNHO 2022 99 FAMILIAS APROVADAS Os valores do Auxílio Brasil poderão ser sacados pela conta Poupança Digital (app Caixa Tem) aberta de forma automática em nome do Responsável Familiar inscrito no CadÚnico ou no caixa da Caixa Econômica Federal com RG, CPF e NIS conforme Calendario de Pagamento

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JUNHO.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022. RESULTADO FINAL LISTA DE PROPOSTAS CLASSIFICADAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022. RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE ABRIL

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE MARÇO

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE FEVEREIRO

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE JANEIRO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2022 VII EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS DE PACAJUS 2022.