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Lista de publicações Foram encontrados 652 registros Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 14:08:55

Edital Ciclo Carnavalesco: 01/2024 - Ciclo Carnavalesco 30/01/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CICLO CARNAVALESCO - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.

Edital de Chamamento Público: 001/2024 26/01/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. Nº 001/2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Aditivo de Editais de Chamamento Público 2024 25/01/2024

1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS, referente ao III EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS.

Edital de Chamamento Público: 05/2024 18/01/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 DE 2023 - LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL (RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO).

Edital de Chamamento Público: 05/2024 18/01/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05 DE 2023 - LPG PACAJUS - ARTES CÊNICAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO).

Edital de Chamamento Público: 01/2024 18/01/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS - III EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS.

Certificados e Pareceres de Auditoria: 003/2023 - Certificado e Pareceres de Auditoria 31/12/2023

Certificado de Auditoria n° 03 - Exercício de 2023 - 6° Bimestre. Contas de Governo. CONTAS DE GOVERNO. Execução orçamentária e financeira. Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

Recomendações Técnicas: 06/2023 - Recomendações Técnicas 27/12/2023

RECOMENDAÇÃO acerca da instrução de processos de pagamento de despesa pública (relatório de serviços executados)

Recomendações Técnicas: 05/2023 - Recomendações Técnicas 27/12/2023

RECOMENDAÇÃO acerca da realização de leilão púbico para alienação de bens móveis inservíveis ao uso do município.

Recomendações Técnicas: 04/2023 - Recomendações Técnicas 22/12/2023

RECOMENDAÇÃO acerca dos controles internos da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)

Recomendações Técnicas: 03/2023 - Recomendações Técnicas 22/12/2023

RECOMENDAÇÃO acerca dos procedimentos a serem adotados no controle da gestão da alimentação escolar.

Recomendações Técnicas: 002/2023 - Recomendações Técnicas 21/12/2023

RECOMENDAÇÃO acerca do cadastramento e permissões de usuários em sistemas informatizados, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providências.

Educação Continuada 2023 - Educação Continuada 18/12/2023

Membros do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos – GTGR, nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, participaram do Curso de Curta Duração “Gestão de Processos, Riscos, Controles e Indicadores, junto a Fundação Edson Queiroz.

Política de Gestão de Riscos - Pgr: SN Certificados/2023 - Educação Continuada 18/12/2023

Membros do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos – GTGR, nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, participaram do Curso de Curta Duração “Gestão de Processos, Riscos, Controles e Indicadores, junto a Fundação Edson Queiroz.

Recomendações Técnicas: 001/2023 - Recomendações Técnicas 13/12/2023

RECOMENDAÇÃO acerca da retenção de pagamento pelos serviços comprovadamente prestados diante de irregularidade fiscal.

Política de Proteção de Dados - Ppd: 1316/2023 - Política de Proteção de Dados - Ppd 12/12/2023

PORTARIA N° 1316/2023 - CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CEPDP NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

Política de Governança, Gestão, Compliance e Integridade - Pgci: PGCI01/2023 - Política de Governança, Gestão, Compliance e Integridade – Pgci 12/12/2023

PORTARIA N° 1308/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE (GCCI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

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