RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE DEZEMBRO.

Certificado de Auditoria n° 03 - Exercício de 2023 - 6° Bimestre. Contas de Governo. CONTAS DE GOVERNO. Execução orçamentária e financeira. Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

RECOMENDAÇÃO acerca da instrução de processos de pagamento de despesa pública (relatório de serviços executados)

RECOMENDAÇÃO acerca da realização de leilão púbico para alienação de bens móveis inservíveis ao uso do município.

RECOMENDAÇÃO acerca dos controles internos da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)

RECOMENDAÇÃO acerca dos procedimentos a serem adotados no controle da gestão da alimentação escolar.

RECOMENDAÇÃO acerca do cadastramento e permissões de usuários em sistemas informatizados, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providências.

Membros do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos – GTGR, nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, participaram do Curso de Curta Duração “Gestão de Processos, Riscos, Controles e Indicadores, junto a Fundação Edson Queiroz.

Membros do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos – GTGR, nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, participaram do Curso de Curta Duração “Gestão de Processos, Riscos, Controles e Indicadores, junto a Fundação Edson Queiroz.

RECOMENDAÇÃO acerca da retenção de pagamento pelos serviços comprovadamente prestados diante de irregularidade fiscal.

PORTARIA N° 1316/2023 - CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CEPDP NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

PORTARIA N° 1308/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE (GCCI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

PORTARIA N° 1309/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE RISCOS - GTGR, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DE PACAJUS/CE.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1325 DE 2023 - 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - LPG PACAJUS.

DECRETO N° 50/2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013.

DECRETO N° 48/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

DECRETO N° 47/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 46/2023 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO 45/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA Nº 01/2023 – RETIFICA O EDITAL Nº 06/2023 – LPG PACAJUS – AUDIOVISUAL. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

ERRATA Nº 01/2023 – RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 – LPG PACAJUS – DEMAIS ÁREAS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1275 DE 2023 - 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO - LPG PACAJUS.

Certificado de Auditoria n° 02 - Exercício de 2023 - 5° Bimestre. Contas de Governo. CONTAS DE GOVERNO. Execução orçamentária e financeira. Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARA, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2023 - LPG PACAJUS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023 - LPG PACAJUS - AUDIOVISUAL, REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.