RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2020

Fiscalização realizada no período de outubro de 2021. Análise da estrutura e dos controles efetivados na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE FEVEREIRO

Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JANEIRO

Fiscalização realizada no período de janeiro a setembro de 2021. Execução orçamentária e financeira. Atos de Pessoal. Bens Patrimoniais. Licitações, contratos e convênios.Obras Públicas e serviços de engenharia.Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS

REGULAMENTA O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O MUNICÍPIO DE PACAJUS,COM A INTERVENIÊCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO INSTIUCIONAL, NOS TERMOS DE SEU OBJETO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂSITO DE VEÍCULOS.

RECOMENDAÇÃO a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, para implantação de procedimentos de controle em processos de programas assistenciais.

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS -PROCOR

RECOMENDAÇÃO de estruturação dos procedimentos internos da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

DIPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÁS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 13/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 12/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL – 11/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ.

EDITAL – 10/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ.

EDITAL – 09/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB

Divulgação das inscrições deferidas para a Escolha do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS Fundeb

Convocação de Assembleia para a Escolha entre os pares por Segmento para composição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS Fundeb;

Prorrogação das inscrições para a escolha da nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB

Prorrogação das inscrições para a escolha da nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB

Prorrogação do processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Fica prorrogado o prazo das inscrições do Processo seletivo para a escolha do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Pacajus - CE – CACS-FUNDEB – EDITAL 001/2021, até às 17h do dia 29/06/2021.

Fica prorrogado o prazo das inscrições do Processo seletivo para a escolha do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Pacajus - CE – CACS-FUNDEB – EDITAL 001/2021, até às 17h do dia 28/06/2021.

Processo Seletivo para a escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO PÓS-RECURSO DA SELEÇÃO TÉCNICA DO PROJETO E EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 02/2021- IV EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2021. RESULTADO FINAL.