Visa elucidar eventuais questionamentos relacionados à autorização e concessão de informações públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.

Planejamento das Atividades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Pacajus/CE, para o 1° Trimestre de 2022.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – LEI 13.005/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO CORREGEDORIA AMIGA

RELATÓRO DE ATIVIDADES – MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO/MÊS DE NOVEMBRO

RELATÓRIO POR TIPO MANIFESTAÇÃO /MÊS DE OUTUBRO

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 005/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 004/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- RESULTADO FINAL.

EDITAL – 003/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

EDITAL – 002/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2020

Fiscalização realizada no período de outubro de 2021. Análise da estrutura e dos controles efetivados na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE FEVEREIRO

Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JANEIRO

Fiscalização realizada no período de janeiro a setembro de 2021. Execução orçamentária e financeira. Atos de Pessoal. Bens Patrimoniais. Licitações, contratos e convênios.Obras Públicas e serviços de engenharia.Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS

REGULAMENTA O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O MUNICÍPIO DE PACAJUS,COM A INTERVENIÊCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO INSTIUCIONAL, NOS TERMOS DE SEU OBJETO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂSITO DE VEÍCULOS.

RECOMENDAÇÃO a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, para implantação de procedimentos de controle em processos de programas assistenciais.

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS -PROCOR

RECOMENDAÇÃO de estruturação dos procedimentos internos da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

DIPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÁS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 13/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 12/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS