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FISCAL DE CONTRATOS: 04/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 81/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

DESIGNAÇÃO: 03/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

EXONERAÇÃO: 80/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA

Cargo: SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 79/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA PATRICIA MARTINS DE QUEIROZ

Cargo: GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 78/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANTONIO PEREIRA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DOS CEMITÉRIOS

EXONERAÇÃO: 77/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: VANESSA ALVES NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE LABORATÓRIO HOSPITALAR

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 02/2026 05/02/2026

Nomeação de Defensor Dativo no PAD instaurado em face do servidor Jonas Marcos de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Agente: JONAS MARCOS DE OLIVEIRA

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 01/2026 05/02/2026

Nomeação de Defensor Dativo no PAD instaurado em face do agente: Robson Bezerra da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ROBSON BEZERRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

VACANCIA: 76/2026 03/02/2026

TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ITALO JOAS DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: GUARDA VIDAS

RETORNO: 75/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARLEIDE GADELHA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AJUDA DE CUSTO: 74/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

AJUDA DE CUSTO: 73/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 72/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS

NOMEAÇÃO: 71/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO EMULTI, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALIATAR ALVES DE QUEIROZ FILHO

Cargo: COORDENADORA DO EMULTI, ACADEMIA DE SAÚDE E PSE

AJUDA DE CUSTO: 01/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 01/2026 02/02/2026

A Ajuda de Custo concedida nesta Portaria destina-se à realização de viagem do à Capital Federal do Brasil, Brasília - Distrito Federal, para tratar de assuntos inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (SUPLENTE): 70/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSIMEIRE PEREIRA LIMA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

SUBSTITUIÇÃO: 69/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 68/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ ERANDIR DE LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 67/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ ERANDIR DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

SUBSTITUIÇÃO: 66/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JESSICA EMANUELLA DUARTE, FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO

EXONERAÇÃO: 65/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA GISLENE DO VALE

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 64/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA GÉSSICA DA SILVA CARVALHO

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 63/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARDILENE FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 62/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FABRICIO GOMES DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

ESTABELECE: 003/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DE UILIZAÇÃO DOS ALOJAMENTOS NO AMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE: 002/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DE SERVIÇO PRESENCIAL ENTRE O CHEFE DE EQUIPE E O MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 61/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCO EURILANGIO DE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAÇÃO EFETIVA: 60/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LINDOVANE DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

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