NOMEAR o(a) Sr(a). RÔMULO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.474.553-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). NÁVILA MARIA BRITO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.076.033-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). KEYLLA MARIA BANDEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.945.093-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DIR-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE GOMES DE LIMA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.776.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Simbologia AT-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOCELIO JORGE DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.000.273-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.883-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ANTONIA DE FREITAS ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.714.073-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DIR-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA GISLENE PEREIRA LIMA MOTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.652.313-XX, para o cargo de provimento em comissão de FORMADORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Simbologia AT-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA MARCOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.021.483-XX, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Simbologia AT-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). TATIANA DA SILVA GENTIL, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.377.474-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DIR-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ANTONIA DE FREITAS ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.714.073-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). NÁVILA MARIA BRITO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.076.033-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DIR-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELE LIMA DE MEDEIROS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.522.643-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA CAF, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIZA ALVES DE BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.252.343-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA CAF, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ULISSES WAGNER FLOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.753.813-XX e Matrícula Funcional nº 149206-3, do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO ERIVARDO CARVALHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.452.742-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). HELENA ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.330.093-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DESIGNAR o Sr. MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, inscrito na Matricula nº 125620-3, para exercer a função gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, Simbologia FG-6, junto a Procuradoria Geral do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 209/2012 e seus anexos.

DESIGNAR o Sr. JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, inscrito na Matricula nº 128106-2, para exercer a função gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, Simbologia FG-6, junto a Procuradoria Geral do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 209/2012 e seus anexos.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATHALY MELISSA CARVALHO MACEDO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.246.602-XX, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, Simbologia GAS-04, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO ? SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). WESLEY MAIA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.870.043-XX, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS - BIÊNIO 2025/2027 – PACAJUS/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA KARLA FREITAS LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.254.583-XX, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, Simbologia GAS-04, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Rogelio Martins de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.341.583-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTÁDIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.