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Lista de Portarias Foram encontrados 6047 registros

NOMEAÇÃO: 109/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: NATHARA MARIA DE LIMA SILVA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I

NOMEAÇÃO: 108/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: MARIA MARCIA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I

NOMEAÇÃO: 107/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: MARIA DO SOCORRO SOARES BEZERRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I

NOMEAÇÃO: 106/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: JOÃO SOBRINHO ROBERTO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

NOMEAÇÃO: 105/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOÃO BOSCO TORRES FILHO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

NOMEAÇÃO: 104/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: RAYANE ALYNGE DOS SANTOS FREITAS

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 103/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCA LUZIENE DA SILVA

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 102/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAÇÃO: 101/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GRATIFICAÇÃO: 100/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) PREVISTA LEGALMENTE EM BENEFÍCIO DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DO ART. 30 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARLUCIA ESTEVES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II

GRATIFICAÇÃO: 99/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) PREVISTA LEGALMENTE EM BENEFÍCIO DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DO ART. 30 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDNA DE SOUZA VALERIANO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II

NOMEAÇÃO: 98/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANA MELIA CASTELO BRANCO LOBATO

Cargo: COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD)

COMISSÃO: 97/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, E HABILITAÇÃO DOCUMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DO CICLO PASCAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

Coletiva: FRANCISCO ROBERTO MARTINS

CREDENCIAMENTO: 12/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL JOSE MARIA PHILOMENO GOMES, PARA INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Agente: MARIANA ELBA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 94/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA

Cargo: ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

SUBSTITUIÇÃO: 93/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DRAENNE MICARLA DOS SANTOS SILVA, MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA

SUBSTITUIÇÃO: 92/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ROGER MEDEIROS SILVA PORTO, MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA

FISCAL DE CONTRATOS: 07/2026 20/02/2026

DISOÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA RUBIA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO EFETIVA: 91/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: IZABELY DE ALENCAR SOUSA

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAÇÃO: 90/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ VANDERLEY DA SILVA FILHO

Cargo: ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL,

NOMEAÇÃO: 89/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MATEUS CORREIA BARROS LOURENÇO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 88/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE ESTÁDIO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 87/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JONAS MARCOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 180638-6, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: JONAS MARCOS DE OLIVEIRA

Cargo: GARI

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 86/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. ROBSON BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 129404-0, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: ROBSON BEZERRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 85/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: RUY MAURITY ALMEIDA OLIVEIRA

Cargo: ORIENTADOR DE TRÂNSITO

SUBSTITUIÇÃO: 84/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO, REGINALDO JOSE DA SILVA

NOMEAÇÃO: 83/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: WELLINGTON ARCANJO LIMA

Cargo: DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA

EXONERAÇÃO: 82/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO

Cargo: DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA

DESIGNAÇÃO: 06/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 05/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ARIANE GOMES MARQUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

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