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Lista de Portarias Foram encontrados 5888 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 09:44:21

VACANCIA: 76/2026 03/02/2026 NOVO

TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ITALO JOAS DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: GUARDA VIDAS

RETORNO: 75/2026 03/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARLEIDE GADELHA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AJUDA DE CUSTO: 74/2026 02/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

AJUDA DE CUSTO: 73/2026 02/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 72/2026 02/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS

NOMEAÇÃO: 71/2026 02/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO EMULTI, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALIATAR ALVES DE QUEIROZ FILHO

Cargo: COORDENADORA DO EMULTI, ACADEMIA DE SAÚDE E PSE

AJUDA DE CUSTO: 01/2026 02/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 01/2026 02/02/2026 NOVO

A Ajuda de Custo concedida nesta Portaria destina-se à realização de viagem do à Capital Federal do Brasil, Brasília - Distrito Federal, para tratar de assuntos inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (SUPLENTE): 70/2026 30/01/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSIMEIRE PEREIRA LIMA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

SUBSTITUIÇÃO: 69/2026 30/01/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 68/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ ERANDIR DE LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

EXONERAÇÃO: 67/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ ERANDIR DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

SUBSTITUIÇÃO: 66/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JESSICA EMANUELLA DUARTE, FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO

EXONERAÇÃO: 65/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA GISLENE DO VALE

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 64/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA GÉSSICA DA SILVA CARVALHO

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 63/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARDILENE FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 62/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FABRICIO GOMES DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

ESTABELECE: 003/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DE UILIZAÇÃO DOS ALOJAMENTOS NO AMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE: 002/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DE SERVIÇO PRESENCIAL ENTRE O CHEFE DE EQUIPE E O MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 61/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCO EURILANGIO DE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAÇÃO EFETIVA: 60/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LINDOVANE DA SILVA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 59/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSE DE RIBAMAR MOURA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 58/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: KEILA VERLANGE NOBRE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

SUBSTITUIÇÃO: 57/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, ALICE DE MORAIS

SUBSTITUIÇÃO: 56/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LAILANE RANIELE GIRÃO ARAÚJO, FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA

NOMEAÇÃO EFETIVA: 55/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LAILANE RANIELE GIRÃO ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 54/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANA LETICIA LIMA SANTOS ANDRADE

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 53/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALCELANIA SANTIAGO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 52/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANTONIA CATIA CHAGAS ROCHA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 51/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA MADALENA MACHADO CARVALHO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

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