DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SR. HUMBERTO BAYMA AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SR. RAFAEL ALENCAR XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLE INTERNO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AUXILIAR ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUXILIAR ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUXILIAR ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGRÔNOMO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O TRATAMENTO E A VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE REGISTROS AUDIOVISUAIS DE OCORRÊNCIAS OU ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE PACAJUS/CE, CAPTURADOS POR CÂMERAS CORPORAIS DE PROPRIEDADE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE DIAS TRABALHO ENTRE OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE RH, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSAVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO E SUA LOTAÇÃO EM OUTRO ÓRGÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 123574-5, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. REGINALDO BENÍCIO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 125372-7, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 121545-0, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA EFETIVA SRA. SHERLA MARIA RIBEIRO ALENCAR LEITE, MATRÍCULA Nº 123769-1, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES ESPECIAIS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS PARA FINS DE NEGOCIAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE ACORDO NO PROCESSO Nº 0815284-17.2022.4.05.8100 (FUNDEF), EM CONFORMIDADE COM O PLANO NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO Nº 13 DA PGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA CAF, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSAVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO JURÍDICO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AVALIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA OBRA DO AÇUDE CACIMBÃO, EM PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substituição de Presidente de Comissão no PAD instaurado em face do agente Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor Peb Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA DSP-00, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Maria do Socorro Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Nomeação de Defensor Dativo no Pad instaurado em face do Servidor: Sherla Maria Ribeiro Alencar Leite, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.