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Lista de Portarias Foram encontrados 5888 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 09:44:21

GRATIFICAÇÃO: 841/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERCENTUAL DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1277/2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 003/2025 26/08/2025

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: YASMIM TEOFILO GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

COMISSÃO: 840/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO, ADRIZIA DO NASCIMENTO SILVA, LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO, KAMILA KARLA NOBRE

FISCAL DE CONTRATOS: 08/2025 25/08/2025

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALEXSANDRO CAVALCANTE ABREU JUNIOR

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 07/2025 25/08/2025

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICPIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 001/2025 25/08/2025

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MILENA DOMINGOS DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 839/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA

Cargo: ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 838/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ AIRTON MOURA FILHO

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 837/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: RICARDO BANDEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

EXONERAÇÃO: 836/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: TIAGO SILVA MARCOS

Cargo: COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 835/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 834/2025 22/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO

Cargo: DIRETOR ATENCAO PRIMARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS

EXONERAÇÃO: 833/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO

Cargo: DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EXONERAÇÃO: 832/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA ADRIANE BRAGA DO CARMO

Cargo: DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVICOS ESPECIALIZADO

DESIGNAÇÃO: 06/2025 20/08/2025

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICPIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KAMILA KARLA NOBRE

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

CESSÃO: 831/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA AMANDA DE MOURA BANDEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DISPOSIÇÃO: 830/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA A 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 829/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DAS UBS’S, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: KILVIA DA SILVA MARQUES

Cargo: COORDENADOR DAS UBS

NOMEAÇÃO: 828/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ALICE DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR DA VIGILÂNCIA À SAÚDE

NOMEAÇÃO: 827/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA ADRIANE BRAGA DO CARMO

Cargo: DIRETOR ATENCAO PRIMARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 08/2025 16/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: 826/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: YAGO FAÇANHA DE SOUSA MOTA, MARIA PATRICIA MARTINS DE QUEIROZ

EXONERAÇÃO: 825/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARCOS VENICIO DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E IMUNIZAÇÃO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 824/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 823/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

CESSÃO: 822/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DE LOURDES COLARES MENDES

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 821/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: INGREDY TORQUATO BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF

NOMEAÇÃO: 820/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCA HERBENIA SARAIVA PINHEIRO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

EXONERAÇÃO: 819/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: SERGIANA TEIXEIRA CARVALHO GADELHA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

EXONERAÇÃO: 818/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA GLEICILENE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR ATENCAO PRIMARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS

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