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Lista de Portarias Foram encontrados 5888 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 09:44:21

NOMEAÇÃO EFETIVA: 50/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA SAVINA DOS SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 49/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: VALERIA DE OLIVEIRA DIAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 48/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: BRENA LIMA CARVALHO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 47/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANTONIA CLAUBIA ALMEIDA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 46/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: AMABYLY PAULINA CARVALHO PESSOA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 45/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: DAYANE DOS SANTOS LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 44/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FERNANDO MAGALHÃES SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 43/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: THIAGO CASSIANO ALVES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 42/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARCOS FILHO LIMA VIANA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 41/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LYLYAN FIRMINO FALÇÃO BARRETO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 40/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: NATALIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

DESIGNAÇÃO: 11/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE PACAJUS/CE JUNTO AO NÚCLEO REGIONAL DE CUIDADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, INSTITUIDO NO ÂMBITO DA AREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CASCAVEL – COADS – CASCAVEL, BEM COMO NAS ATIVIDADES CORRELATAS DA SALA DE ACOLHIMENTO.

Agente: FRANCISCA ADRISMARA LOPES DE LIMA

Cargo: REPRESENTANTE

DESIGNAÇÃO: 008/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS MILHOME PAIVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 007/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPÁL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: YASMIM TEOFILO GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

AJUDA DE CUSTO: 39/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIANA ELBA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIANA ELBA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 38/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: GEOVANA LIMA MACIEL

Cargo: COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS

NOMEAÇÃO: 37/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO DE GESTÃO DE N° 2024.08.22.001-CHP E O CONTRATO DE GESTÃO 2025.07.07.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 36/2026 16/01/2026

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORES PARA AS COMISSÕES DE HABILITAÇÃO JURIDICA E AVALIACAO DE MÉRITO CULTURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO DURANTE 0 EXERCÍCIO DE 2026.

Coletiva: FRANCISCO ROBERTO MARTINS, JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA, FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO, JOHNATHAS SILVA TEMÓTEO

NOMEAÇÃO: 35/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 34/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: OSMAR RAMALHO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 33/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JESSICA EMANUELLA DUARTE

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

AUTORIZAÇÃO: 32/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERCENTUAL DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1277/2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 31/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LIDIA ELLEN DA SILVA SOUSA

Cargo: DIRETORA DE DEMANDAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 30/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 29/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE GINÁSIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCO JOSÉ RUFINO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE GINÁSIO

NOMEAÇÃO: 28/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA, EVENTOS E JUVENTUDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCO ALEXSSANDRO NONATO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA, EVENTOS E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 27/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA DO SUS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: NEIDE MAIA DA SILVA SOARES

Cargo: OUVIDOR DO SUS

NOMEAÇÃO: 26/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: HELIO PEREIRA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 25/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES (SEAFI/SAS), SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCO VANCLEITON ARARIPE DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES (SEAFI/SAS)

NOMEAÇÃO: 24/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MURILO SAYMON SOUZA E SILVA

Cargo: GERENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL

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