EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE- SSPT.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES inscrito(a) no CPF sob o nº 762.478.303-78, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ACACIO JOSE DE LIMA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.
NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 936/2022 E 1145/2023; ACRESCENTA O ART. 7º-A NA LEI MUNICIPAL 1145/2023 E CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL SMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIAR A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 018.393.173-45, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 018.393.173-45, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
EXONERAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, do cargo deprovimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI. NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
EXONERAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF Nº 047.377.793-26, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI. NOMEAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF Nº 047.377.793-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
NOMEAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.751.073-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 784.179.533-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 784.326.423-04, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO,Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO inscrito(a) no CPF sob o nº 072.562.373-08, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CID DANTAS LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 320.696.003-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURÍDICO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
NOMEAR a Comissão de Defesa Prévia junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 391/2015, a ser composta pelos seguintes membros.
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, instalada nesse município.
