DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, SRA. MARIANA ELBA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICA VETERINÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE POÇOS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE POÇOS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ÍTALO APRÍGIO DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ – CMDPLGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO´ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO´ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, MECANISMOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) SR(A). TIAGO FERREIRA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 183898-9, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) SR(A). DENNY BARKLEY DE CASTRO SOUSA, MATRÍCULA Nº 129446-6, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) SR(A). EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 128532-7, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) SR(A). MATHEUS DINIZ BEZERRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 180635-1, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO A(O) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) SR(A). YONÁ ALVES NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 180034-5, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

REGULAMENTA O INCISO II DO ART. 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTABELECE REGRAS SOBRE ÔNUS REMUNERATÓRIO, RESSARCIMENTO, CESSÃO PARA CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, PARA ATUALIZAR OS VALORES ANUAIS DOS REPASSES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACAJUS – PAFEM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA RECURSAL AOS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.404/2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.