Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7490 registros

Portaria: 02/2026 09/03/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192/2026 05/03/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 190/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 189/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 188/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 187/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 02/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 183/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 182/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 181/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 180/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 179/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 178/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 177/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 175/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 174/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRTORA DE DEMANDAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 173/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEMANDAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO À SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNCÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 172/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 171/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 01/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS PELOS FISCAIS DE CONTRATOS DESIGNADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 165/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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