Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8098 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 09:36:17

Portaria: 17/2026 22/07/2026 NOVO

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Denny Barkley de Castro Sousa, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes

Portaria: 16/2026 22/07/2026 NOVO

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Tiago Ferreira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 15/2026 22/07/2026 NOVO

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Ednaldo Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 14/2026 22/07/2026 NOVO

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Matheus Diniz Bezerra Oliveira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 13/2026 22/07/2026 NOVO

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Yoná Alves Nogueira, Cargo: Monitor de Disciplinas Artísticas e Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 616/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 615/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 614/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 612/2026 13/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROJETOS ESPORTIVOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 610/2026 10/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 609/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 608/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICA CLÍNICA GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 607/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2026 07/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHANDO PARA O FUTURO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 605/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 604/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR (CNPJ: 67.764.949/0001-39), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 599/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROJETOS ESPORTIVOS, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 603/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GERAÇÃO DE FOLHA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 602/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE GERAÇÃO DE FOLHA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 601/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 600/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Portaria: 598/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 597/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 596/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 595/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 594/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 593/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 592/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 591/2026 02/07/2026

CONCEDE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 590/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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