HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) MIGUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 536.938.687-00 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 01/2007, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.
NOMEAR o(a) Sr(a). MILENA DOMINGOS DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 070.066.793-89, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE SETOR PESSOAL, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
NOMEAR o(a) Sr(a). RODRIGO ALVES DA PENHA inscrito(a) no CPF sob o nº 082.277.043-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ENGENHARIA, CONTROLE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
EXONERAR o(a) Sr(a). DIOGO NOGUEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 063.321.643-79, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944, de 15/02/2022 // NOMEAR o(a) Sr(a). DIOGO NOGUEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 063.321.643-79, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944, de 15/02/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 360.897.703-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 190.379.488-98, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
NOMEAR o(a) Sr(a). JORGIANA MARIA RODRIGUES TRAJANO inscrito(a) no CPF sob o nº 693.346.843-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIO DE SOUSA LOPES, CPF Nº 060.057.873-90, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS-BANGUE, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS E ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEAFI DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). SABINO HENRIQUE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.624.163-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT,
NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 905.064.993-91, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- SADEMA
NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes ao Editais Municipais realizados com Recurso Próprio, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, realizados pelo município de Pacajus.
NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 DEMAIS ÁREAS, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.
NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 - AUDIOVISUAL, o servidor Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.
NOMEAR o(a) Sr(a). ABILIO JAYMERSON SOUSA PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.480.193-44, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 687.188.703-25, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV
Ceder ao Município de Aurora o servidora Sra. JESCICA MIRELA BEZERRA DIAS RAMALHO, inscrita no CPF n°: 038.927.813-03, ocupante do cargo efetivo de PEB II, lotada da Secretaria Municipal de Educação.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA, CPF Nº 061.988.663-35, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 013.582.593-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAPP.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, CPF Nº 013.582.593-80, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS inscrito(a) no CPF sob o nº 638.397.173-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
