EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1145\2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS, CPF Nº 512.258.323-49, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1088/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF Nº 209.009.453-20, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF Nº 614.926.553-68, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF Nº 659.658.333-34, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO , Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, Simbologia S1, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, CPF Nº 778.126.703-68, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, CPF Nº 071.208.073-23, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA A SAUDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA PARLAMENTAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ELIENE FELICIANO DIOGENES COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 230.824.373-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS PALEATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA JUCA DE SOUSA ALVES, CPF Nº 941.070.503-78, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
EXONERAR o(a) Sr(a). NECYNARA MAGALHAES LEITE DE QUREIROZ, CPF Nº 414.191.703-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 17/2023, DE 07 DE JANEIRO DE 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA, A COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS SRA. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) JOAO FRANCO DA COSTA, portador (a) do CPF nº 408.289.053-04 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital de 22/03/1999, no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de (03) três anos, contados a partir de 11 de janeiro de 2024, a favor da Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, efetiva no cargo público de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO BANGUÊ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALEALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUSCE E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 023.736.173-66, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
EXONERAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO, CPF Nº 611.202.753-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
