Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 0117/2020 04/02/2020 · Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação do servidor FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.Acessar Portaria: 0116/2020 04/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KENNYA KELLY RABELO DE FREITAS, Simbologia DAS - 04, junto a Secretaria de Educação SEDUC.Acessar Portaria: 0115/2020 03/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO, Simbologia DAS 05, junto ao Instituto ao Instituto de Previdência do Município PACAJUSPREV.Acessar Portaria: 0114/2020 03/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MARVIN SILVESTRE DA SILVA CORDEIRO, Simbologia GAS - 04, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.Acessar Portaria: 0113/2020 03/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. DEUZIANA BEZERRA MOURA MUNIZ, Simbologia DAS 05, junto ao Instituto ao Instituto de Previdência do Município PACAJUSPREV.Acessar Portaria: 0112/2020 03/02/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. DEUZIANA BEZERRA MOURA MUNIZ, Simbologia DAS 05, junto ao Instituto ao Instituto de Previdência do Município PACAJUSPREV.Acessar Decreto: 06/2020 31/01/2020 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2020 31/01/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DOS OITENTA ANOS DA FUNDAÇÃO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0111/2020 31/01/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. EDEN ALEFY VIANA DE SOUSA, Simbologia GAS 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.Acessar Portaria: 0110/2020 31/01/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. PAULO VICTOR FRANCO DE OLIVEIRA, Simbologia GAS - 04, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.Acessar Leis: 763/2020 30/01/2020 · DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109/2020 29/01/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. VERONICA FÁTIMA DA SILVA FERNANDES, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública SCSP.Acessar Portaria: 0108/2020 29/01/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Processante Permanente, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SCSPAcessar Portaria: 008/2020 29/01/2020 · INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 762/2020 28/01/2020 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 761/2020 28/01/2020 · FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 760/2020 28/01/2020 · ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 759/2020 28/01/2020 · DENOMINA DE RUA RAIMUNDO EVANGELISTA, A VIA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO ALTO VERMELHO, ALTURA DO KM 03 (TRÊS), SENTIDO NORTE SUL, (VIA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE PACAJUS), EM TODA SUA XTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 758/2020 28/01/2020 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DAMIÃO LUCAS DA COSTA, PÁROCO DA CIDADE DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 757/2020 28/01/2020 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 0107/2020 28/01/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANTÔNIA SANDY HELLEN LOPES DE LIMA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.Acessar Portaria: 0106/2020 28/01/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARILANNI CARNEIRO DE LIMA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.Acessar Portaria: 0105/2020 28/01/2020 · Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO por motivo de Licença Maternidade de servidora que indica e adota outras providências.Acessar Portaria: 0103/2020 27/01/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARIA ALDIZIA SILVA DE AQUINO SOUSA, Simbologia DAS - 04, junto a Secretaria de Educação SEDUC.Acessar Portaria: 0101/2020 24/01/2020 · Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Sindicância junto ao Município de Pacajus e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2020 24/01/2020 · DISPÔE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO USO DE MÁQUINAS PÚBLICAS TRATORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA SEARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2020 24/01/2020 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 98/2017 E 149/2018, QUE TRATAM SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO USO DE MÁQUINAS PÚBLICAS TRATORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA SEARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0100/2020 23/01/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARILANNI CARNEIRO DE LIMA SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.Acessar Portaria: 0099/2020 22/01/2020 · Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde SMS.Acessar Portaria: 0098/2020 22/01/2020 · Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, o Servidor Efetivo GEOVANE AVELINO DE CASTRO.Acessar

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