Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Decreto: 10/2020 14/02/2020 · ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 0149/2020 13/02/2020 · Dispõe sobre o ATO DE TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO do Servidor Efetivo, FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde SMS.Acessar Portaria: 0148/2020 13/02/2020 · Dispõe sobre o ATO DE TORNAR SEM EFEITO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde SMS.Acessar Portaria: 0147/2020 13/02/2020 · Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO do servidor, que indica responsável pelo controle, liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natureza do contrato.Acessar Portaria: 0146/2020 13/02/2020 · Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, a Servidora Efetiva MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.Acessar Portaria: 0145/2020 13/02/2020 · Dispõe sobre a CRIAÇÃO e NOMEAÇÃO da Comissão Julgadora do Credenciamento da Secretaria de Saúde, junto a Secreataria Municipal de Saúde - SMS.Acessar Portaria: 0144/2020 13/02/2020 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO INTERINA do Presidente da Comissão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.Acessar Decreto: 09/2020 11/02/2020 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0142/2020 11/02/2020 · Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - stds, a Servidora Efetiva EDNA MARIA CARVALHO DE LIMA.Acessar Portaria: 0141/2020 10/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PEDRO LINO NETO, Simbologia GAS 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.Acessar Portaria: 0138/2020 10/02/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. JESSICA DANTAS DE SOUSA Simbologia, CAT 04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.Acessar Portaria: 0137/2020 10/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO DE ASSIS TORRES, Simbologia GAS 01 junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.Acessar Portaria: 0136/2020 10/02/2020 · Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, o Servidor Efetivo ERNANDO FEITOSA DA ROCHA.Acessar Portaria: 0135/2020 10/02/2020 · Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde SMS, o Servidor Efetivo João Franco da Costa.Acessar Portaria: 0134/2020 10/02/2020 · Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, a Servidora Efetiva Francisca Roselena Silva de Oliveira.Acessar Decreto: 08/2020 07/02/2020 · PROÍBE O ACESSO ÁS REDES SOCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2020 07/02/2020 · AJUSTA HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DETERMINA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0133/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Estágio Probatório, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.Acessar Portaria: 0132/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. FRANCISCO DE ASSIS TORRES, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.Acessar Portaria: 0131/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.Acessar Portaria: 0130/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.Acessar Portaria: 0129/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RAFAELA PAULINO DA SILVA, Simbologia CAT - 03, junto a Secretaria de Educação SEDUC.Acessar Portaria: 0128/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO coletiva dos Formadores das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação SEDUC.Acessar Portaria: 0126/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação da servidora lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEAFI.Acessar Portaria: 0125/2020 06/02/2020 · Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde SMS.Acessar Portaria: 0122/2020 04/02/2020 · Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SANDY NOBRE DE OLIVEIRA, Simbologia GAS - 03, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social STDS.Acessar Portaria: 0121/2020 04/02/2020 · Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LEILA MARIA DE MENESES, Simbologia GAS - 03, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social STDS.Acessar Portaria: 0120/2020 04/02/2020 · Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEAFI.Acessar Portaria: 0119/2020 04/02/2020 · Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO dos servidores, que indicam responsáveis pelo controle, liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natureza do contrato.Acessar Portaria: 0118/2020 04/02/2020 · Dispõe sobre a CONCESSÃO de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca SEARP.Acessar

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