DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) PREVISTA LEGALMENTE EM BENEFÍCIO DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DO ART. 30 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) PREVISTA LEGALMENTE EM BENEFÍCIO DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DO ART. 30 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, E HABILITAÇÃO DOCUMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DO CICLO PASCAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL JOSE MARIA PHILOMENO GOMES, PARA INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISOÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. HORLEANA HOLANDA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JONAS MARCOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 180638-6, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. ROBSON BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 129404-0, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.