DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS (CE).

CONVOCA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, DEMOLIÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES DO TRECHO URBANO DA BR-116 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL JOSE MARIA PHILOMENO GOMES, PARA INCLUSÃO DO PMAE-COMPONENTE CIRURGIAS E PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ÀS UNIDADES EXECUTORAS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO – GIPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RESIDENCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE SINDICANTE.

Institui o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS) da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus e nomeia seus membros

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR(A) DE DISCIPLINAS ELETIVAS PEDAGÓGICAS E DE PROTAGONISMO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO - PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO(A), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Denny Barkley de Castro Sousa, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Tiago Ferreira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Ednaldo Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Matheus Diniz Bezerra Oliveira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde