Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7836 registros

Portaria: 366/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA DO SUS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 365/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 364/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 363/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA EMULTI, EDUCAÇÃO PERMANENTE E ACADEMIA DA SAÚDE, SIMBOLOGIA CAT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 362/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SECUNDÁRIA, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 361/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 360/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 359/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 358/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 357/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 356/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1380/2026 07/04/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DIEGO DE CASTRO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1379/2026 07/04/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. JUSCELINE MARIA BRINGEL DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1378/2026 07/04/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. VERA LÚCIA ALMEIDA.

Portaria: 03/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 353/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE TÉCNICO – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC) PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 352/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 351/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 350/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 349/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 348/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONTROLE INTERNO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 347/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 346/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 345/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA E ATUARIAL, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 344/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA, EVENTOS E JUVENTUDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 343/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE DE BASE E RENDIMENTO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 342/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE GINÁSIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 341/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 340/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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