CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE AQUINO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NOS DIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.800,00 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CRIA A DIFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DECART, DECLARAÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPOE SOBRE A LEI ORGANICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DEFININDO SUA COMPETENCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIS E ARQUITETOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ ALVES FILHO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUE I.
DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
DISCIPLINA E REGULAMENTA O ART. 73 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2009, NO QUE TANGE AO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ESTAGIO PROBATORIO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE ORIUNDOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE 1997 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
ESTABELECE VALOR DA UFM UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE MEDIDA PARA A GESTÃO DA DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, BEM COMO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE HORAS EXTRAS E SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.51.00 NA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ALTERA À LEI Nº 462, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (STDS).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PACAJUSPREV).
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURIDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA (PACAJUS ESPORTE CLUBE), NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 05 DE JULHO DE 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PACAJUS, CRIAÇÃO DA DIREITORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO E EXTINÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSIAS PEREIRA DE AZEVEDO
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 569 DE 27 DE JULHO DE 2018 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
