CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA GMTEX INDÚSTRIA COMERCIO DE TECIDOS, CONFECÇÕES E BENEFICIAMENTO INDUSTRIAL

CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA J.A SILVA PRODUTOR RURAL

CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL

CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA FLÁVIO EVARISTO NEPOMUCENO ME

CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 21/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO E DE USO DE EQUIPAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS ACE E ACS

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a Redistribuição de Fernanda Melo e Barros para Biblioteca Pública

Dispoe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistencia Social

Dispoe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial (Clovis, Rodrigo, Ildson e Ronielly)

Nomeação de Josiane Maria Gomes de Carvalho para o cargo de Assessor da Ouvidoria

Exoneração e Nomeação de Alisson Luis da Silva Firmino para o cargo de Assessor de Auditoria

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Nelielder de Sousa Pinheiro

Designa Edina Lucia Canuto de Oliveira para a Função Gratificada FG-08, junto a SEAFI.

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Thaiza Lourenço Ribeiro Menezes

Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Martins Neres por posse em cargo inacumulavel

Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Denny Barkley de Castro Sousa por posse em cargo inacumulavel

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 141 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nomeação de Nulimar Honorio Hipolito - Diretor Escolar nivel III

Nomeação de Maria Diana de Souza para o cargo de Diretora Escolar nivel III

Nomeação de Alessandra Maria Aguiar Cipriano para o cargo de Diretora Escolar nivel II

Nomeação de Raimunda Elieuda Gomes para o cargo de Diretora Escolar nivel III

Nomeação de José Borges da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Exoneração e Nomeação de Nathara Maria de Lima Silva - Diretor Escolar nivel I

Exoneração e Nomeação de Mauro Demilson Silva de Oliveira para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Exoneração e Nomeação de Maria da Conceição Nogueira de Carvalho para o cargo de Diretor Escolar nivel I