Dispoe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistencia Social
Dispoe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial (Clovis, Rodrigo, Ildson e Ronielly)
Nomeação de Josiane Maria Gomes de Carvalho para o cargo de Assessor da Ouvidoria
Exoneração e Nomeação de Alisson Luis da Silva Firmino para o cargo de Assessor de Auditoria
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Nelielder de Sousa Pinheiro
Designa Edina Lucia Canuto de Oliveira para a Função Gratificada FG-08, junto a SEAFI.
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Thaiza Lourenço Ribeiro Menezes
Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Martins Neres por posse em cargo inacumulavel
Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Denny Barkley de Castro Sousa por posse em cargo inacumulavel
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 141 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nomeação de Nulimar Honorio Hipolito - Diretor Escolar nivel III
Nomeação de Maria Diana de Souza para o cargo de Diretora Escolar nivel III
Nomeação de Alessandra Maria Aguiar Cipriano para o cargo de Diretora Escolar nivel II
Nomeação de Raimunda Elieuda Gomes para o cargo de Diretora Escolar nivel III
Nomeação de José Borges da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II
Exoneração e Nomeação de Nathara Maria de Lima Silva - Diretor Escolar nivel I
Exoneração e Nomeação de Mauro Demilson Silva de Oliveira para o cargo de Diretor Escolar nivel II
Exoneração e Nomeação de Maria da Conceição Nogueira de Carvalho para o cargo de Diretor Escolar nivel I
Exoneração e Nomeação de Marcio Adriano Chagas da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II
Exoneração e Nomeação de Francisca Eliana Costa Nogueira para o cargo de Diretor Escolar nivel II
Exoneração e Nomeação de João Bosco Torres Filho para o cargo de Diretor Escolar Nivel II
Exoneração de Sheila Maria de Sousa - Diretora Escolar nivel III
Exoneração de Luiza de Marilac Pereira de Sousa Meneses do cargo de Diretor Escolar nivel III
Exoneração de Antonio Sabino da Silva do cargo de Diretor Escolar nivel III
Exoneração de Maria do Socorro Soares Bezerra do cargo de Diretor nivel III
Exoneração de Francisca Josilene Alves de Miranda - Diretora nivel III
Exoneração de Ledy Luana da Silva Matias do cargo de Diretora nivel III
Exoneração de Ana Maria Alves Girão Fernandes do cargo de Diretor nivel III