DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ARTHUR ALMEIDA LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 069.006.303-24, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS DE INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 486.207.0003-59, nomeado para o cargo provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme conforme a portaria nº 749/2024, como responsàvel pelo controle, autorização e liquidação, atestando aquisição de materiais e serviços desta secretaria.

CONCEDER Gratificação FG-1, o servidor GABRIEL ARAUJO BRANDAO BRILHANTE inscrito no CPF sob o nº 740.840.703-00, lotado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 209/2012.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DO TERRENO PARA FINS DE ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIR o membro representante da sociedade civil integrante do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuar neste Município na função de Conselheiro Suplente, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.

DESIGNAR o Sr. MARCELO HERMINIO RODRIGUES BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 501.047.643-68, nomeado para o cargo deprovimento em comissão DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme portaria nº422/2024, como responsàvel pelo controle, autorização e liquidação, atestando aquisição de materiais e serviços, bem como pela liquidação dos serviços às diversas Secretarias desta Municipalidade.

CEDER ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus a servidora Sra. ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, matrícula n.º 131001-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Pacajus/CE.

CEDER ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus a servidora Sra. ELIENE GRIGORIO DE LIMA, matrícula n.º 127118-0, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Pacajus/CE.

NOMEIA os Membros da Comissão de Municipal de Publicização conforme o Art. 20, inciso V da Lei n° 541/2018

APLICAR a penalidade de demissão ao servidor EVARISTO JOSE DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, 120294-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA FERREIRA DE CASTRO, CPF Nº 002.667.853-52, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936 DE 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). THIELE MONICA MEDEIROS DA SILVA, CPF Nº 039.878.553-80, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DOS PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936 DE 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNA NATALIA BEZERRA GUERREIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 063.497.443-22, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR a COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO para avaliação de projetos culturais do município de Pacajus, o servidor Jeckson Vieira da Silva, CPF: 041.949.983-08, Alexandre Rilcker Lima, CPF: 056.079.853-93, Maria Edirlene Monteiro Brito CPF: 026.168.443-46, realizados pelo município de Pacajus.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO, CPF Nº 001.570.083-63, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, CPF Nº 001.191.393-24, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO inscrito(a) no CPF sob o nº 001.570.083-63, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS inscrito(a) no CPF sob o nº 001.191.393-24, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2024.

EXONERAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, CPF Nº 013.094.483-10, do cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA DO MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 876.816.923-04, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDORA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.373.463-51, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1156/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 897.034.303-25, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO HOSPITALAR , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, CPF Nº 486.207.003-59, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULRURA -, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF sob o nº 746.776.403-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA MARCIA RAMALHO DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 786.108.853-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.