Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6994 registros

Portaria: 903/2023 06/11/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA ANGELICA DE OLIVEIRA VICENTE, CPF Nº 033.555.073-85, para o cargo de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 932/2023 06/11/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ISMAEL FALCÃO DOS SANTOS, CPF Nº 010.948.883-03, para o cargo de Coordenador de Esporte, Base e Rendimento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

Portaria: 963/2023 06/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA FLAVIA OLIVEIRA QUEIROZ, CPF: 033.109.923-30, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE

Portaria: 930/2023 06/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). NAYANE MARTINS DA SILVA inscrito(a) no CPF: sob o nº 063.736.303-58, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO - SEDE

Portaria: 1135/2023 06/11/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). BEATRIZ COUTINHO MACIEL, CPF Nº 083.326.463-08, para o cargo de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE.

Portaria: 1138/2023 06/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ERNANDO FEITOSA DA ROCHA inscrito(a) no CPF sob o nº 022.205.528-61, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE DE POLDAS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

Portaria: 1170/2023 06/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). JEFFERSON OLIVEIRA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.092.013-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL, Simbologia DES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 1171/2023 06/11/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS ROBERTO DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.857.923-37, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL, Simbologia DES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 1139/2023 06/11/2023

NOMEAR O SR. FRANCISCO EVILAZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, COF Nº 010.945.023-08, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.

Portaria: 1002/2023 06/11/2023

EXONERAR o(a) Sr(a) GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO inscrito(a) no CPF sob o nº 014.419.283-75, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia -CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 821/2023 01/11/2023

NOMEAR O (a) Sr(a). NAYANE MARTINS DA SILVA inscrito(a) no CPF: sob o nº 063.736.303-58, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMOCO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO - SEDE

Portaria: 819/2023 01/11/2023

EXONERAR O(a) Sr(a). MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: 020.607.563-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS DE INTERSETORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 820/2023 01/11/2023

EXONERAR O(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA, CPF: 888.818.812-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNIÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 822/2023 01/11/2023

NOMEAR O(a) Sr(a). ANA FLAVIA OLIVEIRA QUEIROZ, CPF: 033.109.923-30, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS - 04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE

Portaria: 823/2023 01/11/2023

EXONERAR O(a) Sr(a). JEFFERSON OLIVEIRA E SILVA, CPF: 043.092.013-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL, Simbologia DAS - 02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

LEI MUNICIPAL: 1135/2023 01/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 41/2023 01/11/2023

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 818/2023 26/10/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 797.842.913-04, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DO CENTRO DE REABILITACAO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

DECRETO: 40/2023 26/10/2023

CRIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE – SSPT, COM APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O GRUPAMENTO DE PROTEÇÃO ESCOLAR – GPE.

Portaria: 814/2023 25/10/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIS FERNANDO MATOS NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 025.839.673-39, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIARIO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Portaria: 815/2023 25/10/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ALLYNE SANTIAGO MORAES, CPF Nº 063.002.763-33, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 817/2023 25/10/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ALLYNE SANTIAGO MORAES inscrito(a) no CPF sob o nº 063.002.763-33, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 816/2023 25/10/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA VICTORIA CARVALHO COSTA, CPF Nº 046.210.193-25, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA VICTORIA CARVALHO COSTA, CPF Nº 046.210.193-25, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM INTERINA DO HOSPITAL, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Portaria: 813/2023 24/10/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). LAERCIO NOGUEIRA LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 404.105.443-53, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 810/2023 23/10/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMUEL HOLANDA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 604049273-27, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT

Portaria: 811/2023 23/10/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). VICTOR HUGO ROCHA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 06108223308, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DO SETOR PESSOAL, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT

Portaria: 812/2023 23/10/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 379.456.963-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORES ESCOLARES NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

LEI MUNICIPAL: 1131/2023 23/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14/07/2022, E .DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1132/2023 23/10/2023

ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1133/2023 23/10/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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