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ANEXO I : 003/2019 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 16/10/2019

16/10/2019

Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Pacajus– CE

EDITAL AUDIENCIA E CONSULTA PUBLICA CONTRATO DE PROGRAMA COM A CAGECE : 001/2019 - EDITAL DE CONSULTA E AUDIENCIA PÚBLICA 16/10/2019

16/10/2019

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA DA CAGECE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NAS LOCALIDADES URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

INFORMATIVOS TÉCNICOS : 01/2019 03/10/2019

03/10/2019

ESTE INFORMATIVO TÉCNICO VISA ELUCIDAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À FASE DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO).

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 09/2019 30/09/2019

30/09/2019

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - SETEMBRO/2019.

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 08/2019 31/08/2019

31/08/2019

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - AGOSTO/2019.

EDITAL: 03/2019 06/08/2019

06/08/2019

RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACAJUS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 150 SONDAS URETRAIS Nº 08, A PACIENTE SABRINA DA SILVA ARAUJO.

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 07/2019 31/07/2019

31/07/2019

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JULHO/2019.

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 06/2019 30/06/2019

30/06/2019

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JUNHO/2019.

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 05/2019 31/05/2019

31/05/2019

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - MAIO/2019.

PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO : 02/2019 31/05/2019

31/05/2019

PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2019

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 04/2019 30/04/2019

30/04/2019

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - ABRIL/2019.

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 03/2019 31/03/2019

31/03/2019

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - MARÇO/2019.

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 02/2019 28/02/2019

28/02/2019

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - FEVEREIRO/2019.

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 01/2019 31/01/2019

31/01/2019

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JANEIRO/2019

EDITAL: 02/2019 11/01/2019

11/01/2019

EDITAL Nº02/2019 QUE ALTERA PARCIALMENTE O TEOR DO EDITAL Nº 01/2019 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - BIÊNIO 2019/2019, NOS PRESENTES TERMOS.

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 09/2018 31/12/2018

31/12/2018

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - DEZEMBRO/2018

EDITAL: 012018/2018 - CONVOCAÇÃO 13/12/2018

13/12/2018

EDITAL N. 012018 DE CONVOCAÇÃO DO FORUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIÇÕES DA SOCIEDADE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - BIÊNIO 2018 - 2020 (2)

EDITAL: 01/2018 03/12/2018

03/12/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 08/2018 30/11/2018

30/11/2018

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - NOVEMBRO/2018

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 07/2018 31/10/2018

31/10/2018

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - OUTUBRO/2018

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 06/2018 30/09/2018

30/09/2018

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - SETEMBRO/2018

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 05/2018 31/08/2018

31/08/2018

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - AGOSTO/2018

ATIVIDADES DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA : 04/2018 31/07/2018

31/07/2018

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - JULHO/2018

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 10/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 25/07/2018

25/07/2018

OS PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, SERÃO DISCIPLINADOS POR ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.

PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO : 01/2018 - PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA 01/07/2018

01/07/2018

PLANO SEMESTRAL DE AUDITORIA INTERNA E ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 09/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 20/06/2018

20/06/2018

A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE DISCIPLINAR PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO FORMA DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS E DAS ORDENS COMPLEMENTARES EMANADAS DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, A FIM DE IDENTIFICAR DESVIOS E ADOTAR AÇÕES NO SENTIDO DE CORRIGI-LOS OU, QUANDO FORA DE SUA ESFERA DE COMPETÊNCIA, PROPÔ-LAS À AUTORIDADE SUPERIOR.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 08/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 20/06/2018

20/06/2018

DISCIPLINAR E NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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