NOMEAR o(a) Sr(a). ANA BARBARA NERIS PAIVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.457.723-27, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945 de 2022 e 1.156 de 2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADAILTON DE SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF Nº 606.137.283-35, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945 de 2022 e 1.156 de 2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO LUIZ BEZERRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.306.883-05, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIA MARIA DE PAIVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 503.594.793-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BARROS, inscrito(a) no CPF sob o nº 057.358.033-28, do cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SIDU.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO CONFORME O ART. 20, INCISO V DA LEI N° 541/2018:

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 392.136.173-72, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS COMPLEMENTARES, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ AIRTON MOURA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 247.830.053-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.116.423-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE WELLYSON DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.583.863-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, para o cargo de provimento em comissão de COORDERNADORA DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.509.423-59, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o Nº 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EMIDIO JOSÉ CÂMARA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 048.155.083-64, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CÂMARA INTERSETORIALMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024, E DEMAIS DISPOSIÇÕES. Agente: Francisca Negreiros Carneiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSANNY DE AQUINO FERREIRA ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.738.783-91, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALAN PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.553.993-09, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). THIAGO CASSIANO ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.291.363-56, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ZAIANNE MARIA FREIRE MARCOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.890.103-04, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). PATRICIA HONORIO SILVA MUNIZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 878.501.923-20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR para o(a) Sr(a). ELLEN BRITO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.988.583-28, para cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA ALVES COELHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.016.413-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA DE SOUSA HURTADO, inscrito(a) no CPF sob o n° 009.005.783-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). TELMA MARIA LOPES DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n° 809.468.363-53 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES, Agente: Maria Neuma Mendonca Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I - N1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do município de Pacajus, conforme Lei municipal n° 391/2015, Lei municipal n° 514/2017 e Lei Municipal nº 649/2019: