Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8098 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 09:36:17

Decreto: 122/2018 02/01/2018

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2018

Lei Municipal: 528/2017 11/12/2017

DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A VIA QUE SE INICIA NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, SENTIDO NORTE/SUL E TERMINA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI COMO TAMBÉM DA RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA GUARANY, SENTIDO SUL/NORTE E TERMINA NA RUA ARTUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 527/2017 11/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA.

Lei Municipal: 526/2017 11/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EDINIR GADELHA DE LIMA.

Lei Municipal: 525/2017 11/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE MOREIRA DA SILVA.

Lei Municipal: 524/2017 11/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO

Instruções Normativas: 06/2017 04/12/2017

A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Lei Municipal: 523/2017 01/12/2017

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE.

Lei Municipal: 522/2017 01/12/2017

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

Lei Municipal: 521/2017 01/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. ELIEDILSON DE BRITO FREIRE.

Lei Municipal: 520/2017 01/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADÃO ATELIER LOPES SILVA

Lei Municipal: 519/2017 01/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUFLAZINO SILVA ALEIXO

Lei Municipal: 518/2017 01/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALMIR PEREIRA SOUSA

Lei Municipal: 517/2017 01/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA

Lei Municipal: 516/2017 01/12/2017

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ALBECIR DA SILVA.

Lei Municipal: 515/2017 27/11/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 279 DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 514/2017 27/11/2017

ALTERA A LEI 391 DE 15 DE JUNHO DE 2015 (CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS).

Lei Municipal: 513/2017 27/11/2017

ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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