Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 515 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 12:33:11

Decreto: 183/2018 06/12/2018 · ALTERA E CONSOLIDA O DECRETO 127/2018 (REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).Acessar Decreto: 182/2018 04/12/2018 · REGULAMENTA A LEI Nº 2.519, DE 27 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEFINIR OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.Acessar Decreto: 179/2018 26/11/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NOS DIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto Suplementar: 178/2018 21/11/2018 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.800,00 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Decreto: 177/2018 21/11/2018 · CRIA A DIFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 176/2018 21/11/2018 · CRIA A DECART, DECLARAÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 175/2018 20/11/2018 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS.Acessar Decreto: 174/2018 09/11/2018 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.Acessar Decreto: 172/2018 23/10/2018 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar Decreto: 171/2018 19/10/2018 · DISCIPLINA E REGULAMENTA O ART. 73 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2009, NO QUE TANGE AO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 170/2018 15/10/2018 · ESTABELECE A APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ESTAGIO PROBATORIO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE ORIUNDOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE 1997 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 169/2018 11/10/2018 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.Acessar Decreto: 167/2018 01/10/2018 · ESTABELECE VALOR DA UFM UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 166/2018 01/10/2018 · ESTABELECE MEDIDA PARA A GESTÃO DA DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, BEM COMO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE HORAS EXTRAS E SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 165/2018 14/09/2018 · DISCIPLINA SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PACAJUS, CRIAÇÃO DA DIREITORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO E EXTINÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA.Acessar Decreto: 164/2018 14/09/2018 · DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSIAS PEREIRA DE AZEVEDOAcessar Decreto: 163/2018 03/09/2018 · CONSOLIDA E REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS, CONFORME ART. 286, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 371/2014.Acessar Decreto: 161/2018 03/09/2018 · DISCIPLINA E REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01/2009, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 574/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 160A/2018 31/08/2018 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SIMBOLOGIAS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS JÁ EXISTENTES E ADAPTAÇÃO A LEI Nº 574/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 160/2018 22/08/2018 · AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAIS E AUXILIO TRANSPORTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE.Acessar Decreto: 159/2018 21/08/2018 · DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DA SEMARP FRANCISCO FAGNER DA COSTAAcessar Decreto: 158/2018 13/08/2018 · DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DA SAÚDE MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIROAcessar Decreto: 156/2018 01/08/2018 · DELEGA PODERES A KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Decreto: 154/2018 27/07/2018 · DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, LOTE URBANO LOCALIZADO NA RUA WALTER MENEZES DE CARVALHO, DESTINADO A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 153/2018 25/07/2018 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar Decreto: 152/2018 23/07/2018 · REGULAMENTA A LEI 564/2018 (AUXILIO TRANSPORTE AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS).Acessar Decreto: 151/2018 18/07/2018 · DELEGA PODERES A ACÁCIO DE LIMA FILHO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA OUVIDORIA.Acessar Decreto: 150/2018 18/07/2018 · ALTERA E CONSOLIDA O DECRETO Nº 142/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 149/2018 09/07/2018 · ALTERA O DECRETO Nº 98, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, DANDO-LHE OUTRA REGULAMENTAÇÃO.Acessar Decreto: 148/2018 28/06/2018 · ALTERA E CONSOLIDA O DECRETO Nº 142/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON