A PGM Pacajus por meio dos Procuradores Rafael Alencar, Jacques Henrique e Humberto Bayma, participaram da 1ª Caravana da Inovação da AGU no Ceará. A Caravana de I [...]
08-05-2025
A Procuradoria Geral do Município de Pacajus, representada pelo Pro [...]
Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
A PGM Pacajus por meio dos Procuradores Rafael Alencar, Jacques Henrique e Humberto Bayma, participaram da 1ª Caravan [...]
08-05-2025 A Procuradoria Geral do Município de Pacajus, representada pelo Procurador Geral, Dr. Jesus Costa e pelo Procurador d [...]
25-04-2025 Pacajus promove Semana da Síndrome de Down com campanha de inclusão e respeito.
17-03-2025 Os primeiros passos rumo ao futuro do futebol pacajuense já começaram!
12-03-2025
Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou mais uma edição do Peixamento Anual, beneficiando pescadores e moradores de 6 comunidades.
28-02-2025
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.940.233-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENT [...]
EXONERAR o(a) Sr(a). EMILIANA DE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.856.453-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOS [...]
EXONERAR o(a) Sr(a). NÁGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.166.863-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE [...]
PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE
Para tratar de assuntos de inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM PROL DA BUSCA DE MELHORIAS.
DENOMINA DE RUA DO FOGUETEIRO, A RUA QUE SE INICIA NO TERRENO DO ZÉ WILSON DA VIENA E TERMINA NA VILA DIOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A MARIA LETÍCIA DOMINGOS FRANCELINO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNI [...]
REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 47/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU" E ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DA BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO M [...]
Dispõe sobre Anulação do Decreto nº 31/2024 e retroatividade da vigência do Decreto Municipal de Desapropriação nº 71/2021 e dá outras providências.
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
