O radar de trânsito instalado em frente à Maloca dos Brilhantes já está em funcionamento. A medida tem como objetivo reforçar a segurança viári [...]
24-08-2026
As famílias que estão com o nome na listagem para a Revisão do Cadastro Único 2026 devem comparecer até dia 18/09 ao CRAS do seu território ou a um posto da Sede do Cadastro Único.
Hoje é um dia de reconhecimento, orgulho e celebração.
Os Procuradores do Município de Pacajus-CE, Dr. Humberto Augusto e [...]
O Procurador do Município de Pacajus, Humberto Bayma Augusto, teve artigo publicado na edição desta quinta-feira (21/ [...]
26-05-2026
Reforçar a importância do cuidado, da proteção e do afeto.
24-08-2026
O Dia dos Pais é um momento especial para homenagear aqueles que, com amor, dedicação e exemplo, deixam marcas positivas na vida de suas famílias e inspiram as futuras gerações.
31-07-2026 O radar de trânsito instalado em frente à Maloca dos Brilhantes já está em funcionamento. A medida tem como objet [...]
24-08-2026 Hoje é um dia de reconhecimento, orgulho e celebração.
11-08-2026 As famílias que estão com o nome na listagem para a Revisão do Cadastro Único 2026 devem comparecer até dia 18/09 ao CRAS do seu território ou a um posto da Sede do Cadastro Único.
11-08-2026 Os Procuradores do Município de Pacajus-CE, Dr. Humberto Augusto e Dr. Rafael Alencar, serão agraciados com o PRÊMIO [...]
02-06-2026 O Procurador do Município de Pacajus, Humberto Bayma Augusto, teve artigo publicado na edição desta quinta-feira (21/ [...]
26-05-2026
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO´ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO´ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DESIGNA SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. EUGENILCE FREITAS PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO JOSÉ MENEZES (TINTIM MENEZES) NA CIDADE DE PACAJUS/CEARÁ, UM BUSTO DO SAUDOSO FRANCISCO JOSÉ MENEZES (TINT [...]
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.295, DE 25 DE AGOSTO DE 2025, PARA ATUALIZAR OS VALORES ANUAI [...]
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, DESOCUPAÇÃO, DEMOLIÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO E [...]
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Pacajus, vinculada ao Plano Plurianual PPA 2026-2029, e dá outras providências.
