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Defensora Pública Estadual, titular da Defensoria Cível da Comarca de Pacajus, Destaca a Cooperação Interinstitucional como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde em Pacajus
Obra fortalece a educação infantil e garante mais segurança e qualidade no atendimento às crianças
Encontro contou com palestra do autor Luiz Montesanto e marcou o encerramento do ciclo formativo da rede municipal
19-12-2025
Evento celebra um ano de superação, homenagens e conquistas no esporte educacional do município
18-12-2025
Município recebe certificado do MPCE pelo fortalecimento de ações de prevenção e promoção de ambientes escolares seguros
02-12-2025 Visita institucional dos Procuradores do Município de Pacajus/CE, Dr. Humberto Augusto (à esquerda) e Dr. Rafael Alen [...]
21-01-2026 A Prefeitura de Pacajus, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), está incentivando os empreendedores e [...]
20-01-2026 Defensora Pública Estadual, titular da Defensoria Cível da Comarca de Pacajus, Destaca a Cooperação Interinstitucional como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde em Pacajus
13-01-2026 Obra fortalece a educação infantil e garante mais segurança e qualidade no atendimento às crianças
06-01-2026 Encontro contou com palestra do autor Luiz Montesanto e marcou o encerramento do ciclo formativo da rede municipal
19-12-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO EMULTI, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE
Para tratar de assuntos de inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM PROL DA BUSCA DE MELHORIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO RAFAEL DE SOUSA OLIVEIRA NO BAIRRO ALDEIA PARK, A RUA QUE, AO NORTE LIMITA-SE COM A RUA FIRMINO DA SILVA E AO LESTE COM A RUA ANGELINA GOMES DA SILVA [...]
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL N° 371/2014, COM ALTERAÇÃO DADA PELA [...]
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, QUE [...]
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
