Pacajus foi reconhecido como experiência exitosa na aplicação dos recursos do PROCAD-SUAS, no Boletim do Cadastro Único Estadual.
Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, aos sábados, das 8h às 18h, e aos domingos, das 7h às 12h.
Formação fortaleceu ações de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas do município
Um reconhecimento pelas ações educativas que nossas escolas desenvolvem em prol do meio ambiente e das mudanças climáticas.
14-11-2025 Pacajus foi reconhecido como experiência exitosa na aplicação dos recursos do PROCAD-SUAS, no Boletim do Cadastro Único Estadual.
10-11-2025 Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, aos sábados, das 8h às 18h, e aos domingos, das 7h às 12h.
06-11-2025
Procurador Municipal de Pacajus, Humberto Augusto, é nomeado para Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB.
05-11-2025 Formação fortaleceu ações de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas do município
05-11-2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Robson Bezerra da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Jonas Marcos de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvim [...]
PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES E GESTORAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE
Para tratar de assuntos de inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, EM PROL DA BUSCA DE MELHORIAS.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS APROJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR NOVO CADASTRO DE USUÁRIOS [...]
DISPOE SOBRE O RECESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM VIRTUDE DAS FESTAS DE FIM DE ANO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ [...]
APROVA O PLANO DIRETOR ORIENTADO AO TURISMO DE PACAJUS, NA FORMA PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 601/2018.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PACAJUS (PMEA), ESTABELECE SUA VIGÊNCIA E OBRIGAÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTANDO A LEI 937 DE 31 DE JANEIRO D [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A NECESSIDADE DE INCLUSÃO, NOS EDITAIS E CONTRATOS [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INCOMPATIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTUR [...]
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, VEM POR MEIO DESTA ORIENTAR A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO QUE CONCERNE A INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA [...]
