É uma certificação pública ambiental concedida a municípios que se destacam na implementação de políticas públicas, preservação do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais.
Quando uma Secretaria de Meio Ambiente do município conquista este selo, isso significa que ela cumpriu critérios técnicos rigorosos de conservação, resultando em benefícios para a cidade e sua gestão.
O selo tem como objetivo de reconhecer e premiar os esforços de gestão ambiental nas esferas municipal e local, incentivando a adoção de boas práticas que promovam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável nas cidades.
O programa Selo Município Verde visa avaliar e reconhecer os municípios que adotam políticas públicas e ações concretas para a proteção ambiental, além de incentivar uma gestão mais responsável dos recursos naturais, como a água, a energia e o uso do solo, entre outras práticas relacionadas ao meio ambiente.
