NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA DE VASCONCELOS SANTOS CPF Nº972.792.003-97, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). DALVERLANIO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF Nº 045.604.903-76, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE JEREMIAS CANDIDO VIEIRA CPF Nº 056.763.643-78, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). NIELPSON DIAS CARVALHO CPF Nº 044.186.023-05, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-PEB II- ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). KESIA IZABELLE FERREIRA DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 078.873.123-88, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA para avaliação de projetos referentes aos editais municipais do ano de 2024, sendo estes, o servidor Francisco Edson Freitas, portaria nº 573/2024, Alexandre Rilcker Lima Sousa nº 572/2024, Jeckson Vieira da Silva nº 498/2024 Maria Edirlene Monteiro Brito nº 571/2024, realizados pelo município de Pacajus. Apesar dos quatro membros, as comissões dos projetos serão realizados por 03 membros, ocasionando um revezamento entre os membros da comissão.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VI, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, criado através da Lei Municipal nº 001/2007, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO ERIVALDO CAMURÇA sob o CPF: 740.727.493-20, por motivo de posse em outro cargo inacumulàvel.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMERSON SILVEIRA FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 518.520.803-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). RUY MAURITY ALMEIDA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 745.106.573-15, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PESSOAL Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Arquivamento De Processo Administrativo, Agente: Ednaldo Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor Peb II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 743.341.583-15 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 001/2007, no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO,

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIO NOGUEIRA DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 380.196.123-00, para o cargo de provimento em comissão de DIR.DE DES.URBANO ADM. FINANCEIRO , Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1053/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

DESIGNAR a servidora MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF: 879.177.343-15, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 242.216.003-49 e FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, CPF: 688.346.083-72 como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 379.503.043-91, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAÇÃO do COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

EXONERAÇÃO do COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE BANDEIRA PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 046.228.865-02, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

NOMEAR a Comissão de Defesa Prévia, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 391/2015, a ser composta pelos seguintes membros:

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos , contados a partir de 08/02/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MILENA SANTOS BELEZA, CPF: 014.350.743-51, efetivo no cargo público de FISIOTERAPEUTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR os membros governamentais e representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuarem neste Município na função de Conselheiros titulares, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL ZILMAR DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 928.409.903-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO VANGLEUDO NOGUEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 759.151.893-34, para o cargo de provimento em comissão de COORD. MERCADO PUB. E RODOVIARIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATHARA MARIA DE LIMA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 026.863.643-51, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATALY ROBERTA DA SILVA MOURA inscrito(a) no CPF sob o nº 853.109.053-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO-CCR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RENATA MILADI FERNANDES DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 022.618.423-41, para o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO E SAUDE DA CRIANÇA, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1058/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MONICA FERREIRA DE MOURA inscrito(a) no CPF sob o nº 879.237.773-49, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDNARDO MARTINS DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 035.411.993-18, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1027/2022.