EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 2022, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE FILHO, CPF Nº 059.329.363-04, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF Nº 659.659.333-34, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 1.063, de 28 de janeiro de 2023.

EXONERAR TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, INCLUSIVE A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, COM LOTAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

EXONERAR TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, INCLUSIVE O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E O PROCURADOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, CPF Nº 011.125.593-70, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). SILVO CARLOS GOMES CPF Nº514.104.003-87, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). HERBERT DE SOUSA GIRÃO CPF Nº049.569.573-43, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). MARCIA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA CPF Nº642.109.363-91, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). EMANUELLE VIANA SALGADO MARQUES CPF Nº009.560.273-93, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO EFETIVO A PEDIDO o(a) Sr(a). CYNTIA BATISTA LIMA CPF Nº052.975.583-10, no cargo de provimento efetivo de AUX.DE SERVICOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCO ARAUJO PASSOS FILHO CPF Nº 607.240.283-66, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

EXONERAÇÃO EFETIVO A PEDIDO o(a) Sr(a). ISMAEL SOARES DE SOUSA CPF Nº030.594.413-40, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

EXONERAÇÃO A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF Nº009.333.133-90, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO I junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). MARIA ELISANGELA GOMES RODRIGUES BARROS CPF Nº659.497.223-53, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS PRUDENCIO DE BRITO CPF Nº826.036.693-20, no cargo de provimento efetivo de AUX.DE SERVICOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). JOYCE FENANDES DOS SANTOS CPF Nº072.730.763-09, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). LUCINALDO QUEIROZ DE LIMA CPF Nº976.862.473-68, no cargo de provimento efetivo de AUX.DE SERVICOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). ANA BARBOSA NERI DOS SANTOS CPF Nº609.338.213-36, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICA CULTURA E ESPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). YAGO BARRETO BEZERRA CPF Nº062.688.773-90, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISC ELET ARTIST CULTURAIS ESPORTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). MARIA DANIELE FERREIRA DE LIMA CPF Nº085.330.033-07, no cargo de provimento efetivo de MONITOR DE DISC ELET ARTIST CULTURAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO A PEDIDO o(a) Sr(a). DANIELE DE ALMEIDA TEODORO CPF Nº 956.075.523-49, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercicio das atividades, o(a) Sr(a). MARIA SIMONE PEREIRA CPF Nº 739.658.123-00, no cargo de provimento efetivo de AUX.DE SERVICOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

EXONERAÇÃO A PEDIDO o(a) Sr(a). PRISCILA AVILA DA COSTA CPF Nº604.128.733-46, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO A INCLUSAO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida a LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir de 01/07/2024, a favor do Servidora Público Municipal o Sr(a). MARIA JOSE RIBEIRO, CPF: 619.644.413-15, efetiva no cargo público de PROFESSORA DE EDUCACAO BASICA II -PEBII, lotada da E.M.T.I PROFESSORA HERMINIA MENDONCA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.