AUTORIZAR e colocar à disposição da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, nos termos do Convênio com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus/CE, e de acordo com o § 3º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 004.731.393-59 e matrícula nº 121975-8, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PEB I – INFANTIL FUNDAMENTAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sua cessão se dará durante o período de 13/11/2024 à 31/12/2026, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS VICENTE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 090.982.853-92, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

AUTORIZAR o(a) Sr(a). RANIERY OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 203.481.183-68, a RETORNAR da Licença para Tratar de Interesses Particulares, para o cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO – GAP.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DOUGLAS HURTADO MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.077.573-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 204.738.773-68, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.926.253-40, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.509.423-59, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.509.423-59, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o Nº 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EMIDIO JOSÉ CÂMARA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 048.155.083-64, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.538.433-90, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO – GAP, conforme Lei Municipal nº 1063 de 2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE FILHO, inscrito(a) no CPF sob o Nº 059.329.363-04, para o cargo CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). FABRÍCIO GOMES DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.044.803-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CECILIA VITORINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.156.243-73, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). KAINA DE AZEVEDO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 074.893.183-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.926.253-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FREIRE, inscrito(a) no CPF Nº 102.627.493-19, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº 037.292.693-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ VALMIR VICENTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 113.210.163-87, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LUCAS VIEIRA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 067.250.503-79, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMUEL VICTOR MOREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 080.953.633-16, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). HELIO PEREIRA NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 735.587.883-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONY ARRUDA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 079.378.563-43, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 740.135.483-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEIÇÃO MEDEIROS, CPF Nº 017.578.873-18, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.