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Lista de Portarias Foram encontrados 6384 registros

EXONERAÇÃO: 64/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Géssica da Silva Carvalho

Cargo: Formador da Educação Básica

EXONERAÇÃO: 63/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Mardilene Ferreira de Sousa

Cargo: Formador da Educação Básica

EXONERAÇÃO: 62/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Fabricio Gomes de Lima

Cargo: Assistente dos Conselhos da Educação

ESTABELECE: 003/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DE UILIZAÇÃO DOS ALOJAMENTOS NO AMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE: 002/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DE SERVIÇO PRESENCIAL ENTRE O CHEFE DE EQUIPE E O MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 61/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Eurilangio de Oliveira da Silva

Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

NOMEAÇÃO EFETIVA: 60/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Lindovane da Silva Santos

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 59/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Jose de Ribamar Moura

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 58/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: Keila Verlange Nobre

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

SUBSTITUIÇÃO: 57/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Maria Jennyffer Silva Sousa, Alice de Morais

SUBSTITUIÇÃO: 56/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Lailane Raniele Girão Araújo, Francisca de Fatima da Silva

NOMEAÇÃO EFETIVA: 55/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Lailane Raniele Girão Araújo

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 54/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Ana Leticia Lima Santos Andrade

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 53/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Alcelania Santiago de Lima

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 52/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Antonia Catia Chagas Rocha

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 51/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Madalena Machado Carvalho

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 50/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Savina dos Santos Silva

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 49/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Valeria de Oliveira Dias

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 48/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Brena Lima Carvalho

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO: 47/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Antonia Claubia Almeida Ribeiro

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 46/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Amabyly Paulina Carvalho Pessoa

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 45/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Dayane dos Santos Lima

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 44/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Fernando Magalhães Sousa

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 43/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Thiago Cassiano Alves da Silva

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 42/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Marcos Filho Lima Viana

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 41/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Lylyan Firmino Falção Barreto

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

NOMEAÇÃO EFETIVA: 40/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Natalia Ferreira de Oliveira

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

DESIGNAÇÃO: 11/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE PACAJUS/CE JUNTO AO NÚCLEO REGIONAL DE CUIDADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, INSTITUIDO NO ÂMBITO DA AREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE CASCAVEL – COADS – CASCAVEL, BEM COMO NAS ATIVIDADES CORRELATAS DA SALA DE ACOLHIMENTO.

Agente: Francisca Adrismara Lopes de Lima

Cargo: Representante

DESIGNAÇÃO: 008/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcos Milhome Paiva

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 007/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPÁL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Yasmim Teofilo Gomes

Cargo: Fiscal de Contratos

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