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Lista de Portarias Foram encontrados 6047 registros

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 19/2025 25/09/2025

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: REGINALDO BENICIO DE CASTRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 18/2025 25/09/2025

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Jose Luiz Pereira dos Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Agente: JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: GUARDA PATRIMONIAL

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 17/2025 25/09/2025

Nomeação de Defensor Dativo no Pad instaurado em face do Servidor: Sherla Maria Ribeiro Alencar Leite, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SHERLA MARIA RIBEIRO ALENCAR LEITE

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 861/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCA BATISTA DE BRITO

Cargo: COORDENADOR DE ENSINO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 860/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR(A) DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICA, CULTURAIS E ESPORTIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JAKELINE SILVA SOUSA

Cargo: MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 859/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: CINTIA JANAINA RAMOS DE AZEVEDO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 858/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARDILENE FERREIRA DE SOUSA

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

RETORNO ÀS ATIVIDADES: 857/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA BATISTA DE BRITO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 856/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: TIAGO SILVA MARCOS

Cargo: COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 855/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LORENA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO: 854/2025 18/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, WALLISON RODRIGUES PEREIRA

EXONERAÇÃO: 853/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE MERCADOS PÚBLICOS, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: CID DE FREITAS CORREIA

Cargo: GERENTE DE MERCADOS PÚBLICOS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 852/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL

FISCAL DE CONTRATOS: 16/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ARIANE GOMES MARQUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 15/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 14/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 004/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GUILHERME SOARES LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 003/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANA ALICE MARTINS SABOIA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 851/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ADOLESCENTOES PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O BIÊNIO 2025/2027.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATOS: 07/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LINDIARIA MARTINS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA ELENICE NUNES DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 06/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Agente: LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 005/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: YASMIM TEOFILO GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 04/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 004/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAQUEL DE LIMA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 001/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A AUTARQUI MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MILENA DOMINGOS DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 06/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IZADORA FERNANDES BEZERRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

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